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1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: 

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal

• Memorando-Circular nº 12/2022/SEE/DLNP, de 12 de maio de 2022 - Orientações sobre a compensação das horas devidas para os servidores que estiveram afastados através do "Código nº. 39", no período de onda roxa, na impossibilidade de realização de teletrabalho, conforme o Memorando-Circular nº 87/2021/SEE/SG - GABINETE.

RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Leis e Decretos

- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 

• Decreto Nº 48.417, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre situações que configuram conflito de interesses envolvendo os agentes públicos ocupantes de cargo ou função, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
• Decreto Nº 48.418, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento Disciplinar no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
• Decreto Nº 48.419, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Política Mineira de Promoção da Integridade.
• Decreto Nº 48.422, de 16 de maio de 2022 - Altera o Decreto nº 47.539, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a gestão da frota de veículos oficiais pertencente à administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e o Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, que regulamenta a gestão de material, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
• Lei Nº 24.091, de 12 de MAIO de 2022 - Institui diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado.

* Resoluções

- GABINETE SEE/MG

• Resolução SEE Nº 4.734, de 31 de maio de 2022 - Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4.724/2022, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas estaduais que integram o Projeto SOMAR.
• Resolução SEE Nº 4.732, de 25 de maio de 2022 - Institui Grupo de Trabalho (GT) de assessoramento técnico às ações de regulação e supervisão das instituições que integram o sistema de ensino de Minas Gerais e de assistência técnico-educacional à inspeção escolar, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
• Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.572, de 17 de maio de 2022 - Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.488, de 6 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Secretaria de Estado de Educação.
• Resolução SEE Nº 4.728, de 16 de maio de 2022 - Institui o Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Educação.
• RETIFICAÇÃO da Resolução SEE Nº 4 .719, de 18 de MARÇO de 2022 - Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro - 2ª edição e dá outras providências.
• Resolução SEE Nº 4.725, de 03 de maio de 2022 - Institui o Programa Iniciação Científica na Educação Básica, apresentando os marcos da política de investigação e pesquisa na Educação Básica.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Orientações complementares à Orientação SEE/SG/SB/SE nº 01/2022, de 12 de maio de 2022 - Diretrizes quanto aos procedimentos destinados à reposição dos dias letivos e à recomposição das horas-aula e da carga horária/jornada de trabalho, decorrentes da adesão de trabalhadores em educação ao movimento de paralisação de atividades e greve em 2022.

SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Assessoria de Inspeção Escolar

• Memorando SEE/SE - ASIE nº 166/2022, de 30 de maio de 2022 - Prorroga até o dia 05/08/2022, o prazo para apresentação do Projeto Político-Pedagógico - PPP e Regimento Escolar das Escolas Estaduais às SREs.
• Orientação ASIE/VIDA ESCOLAR Nº 03/2022, de 09 de maio de 2022 - Orienta a escrituração escolar referente aos estudantes matriculados na Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Curso Técnico, do Projeto "Trilhas de Futuro", amparados pelo Decreto-Lei nº 1.044/1969, pela Lei nº 6.202/1975, pela Lei Federal nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 e pelo Decreto-Lei nº 715, de 30 de julho de 1969.
• Orientação de Serviço ASIE nº 04/2022, de 05 de maio de 2022 - Orientações sobre a organização das atividades da Inspeção Escolar no mês de Maio.

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar

• Memorando-Circular nº 6/2022/SEE/DGAE, de 31 de maio de 2022 - Documento Orientador do Plano de Atendimento Escolar - PAE 2022/2023.
• Documento Orientador - Plano de Atendimento Escolar - PAE 2022/2023.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 21/2022/SEE/SG - GABINETE, de 03 de maio de 2022 - Orienta sobre a oferta do componente curricular Ensino Religioso na Rede Estadual de ensino.

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Gestão da Força de Trabalho

• Memorando Circular nº 03/2022/SEE/DGFT - ESTÁGIO, de 23 de maio de 2022 - Política e Procedimentos de Estágios Remunerados e anexos abaixo.
• Anexo - Memorando Circular nº 04/2021/SEE/DGFT -ESTÁGIO, de 27 de outubro de 2021 - Orientações referentes às folhas de ponto e férias dos estágios remunerados.
• Anexo - Memorando Circular nº 07/2021/SEE/DGFT - ESTÁGIO, de 07 de dezembro de 2021 - Novas orientações referentes às folhas de ponto, informação sobre atestados e reiteração sobre horários de estágio.

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO nº 65/2022, de 05 de maio de 2022 - Orientações sobre o Monitoramento e Avaliação do Projeto Trilhas de Futuro pelo Serviço de Inspeção Escolar - 2º bimestre.

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

• Memorando SEE/DAVE nº 34/2022, de 23 de maio de 2022 - Dispõe informações sobre a aplicação da Primeira Avaliação Trimestral 2022.
• Manual - Primeira Avaliação Trimestral MG - 2022.
• Vídeos Tutoriais – Aplicação primeira avaliação trimestral 2022.
• Manual das Avaliações Sistêmicas da Aprendizagem. 

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

- Diretoria de Educação Infantil e Fundamental

• Memorando-Circular nº 10/2022/SEE/DIEF, de 18 de maio de 2022 - Presta orientações sobre a oferta do Reforço Escolar para os estudantes regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino.

- Diretoria de Ensino Médio

• Memorando-Circular nº 47/2022/SEE/DIEM - GESTÃO, de 11 de maio de 2022 - Convocação as(os) Inspetoras(res) Escolares e servidor(a) responsável pelo EMTI das 35 Superintendências Regionais de Ensino (SRE), que implementam  o Jovem de Futuro em Minas Gerais, para o Encontro de atualização do protocolo de SMAR (Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Resultados) e CR.
• Memorando-Circular nº 17/2022/SEE/DIEM, de 13 de maio de 2022 - Orientações Acerca das Atribuições do Professor Coordenador EJA.
• Roteiro mensal de atribuições do Professor Coordenador EJA.
• Memorando SEE/DIEM - EJA nº 37/2022, de 12 de maio de 2022 - Orientações acerca do Componente Curricular Eletiva para as turmas do 2º semestre da EJA Ensino Médio.
• Memorando Circular nº 46/2022/SEE/DIEM - GESTÃO, de 04 de maio de 2022 - Módulo 2 - Curso FGTP - Recomposição das aprendizagens e novo ensino médio.
• Memorando Circular nº 45/2022/SEE/DIEM - GESTÃO, de 03 de maio de 2022 - Convocação Especialista em Educação Básica - EEB - Módulo 2 - Curso FGTP - Recomposição das aprendizagens e novo ensino médio.
• Memorando-Circular nº 11/2022/SEE/DIEM, de 23 de março de 2022 - Componente Curricular Tecnologia e Inovação: Cadernos do Professor e do Estudante – 2º bimestre; divulgação do webinário e das formações para professores do Componente.
• Componente Curricular Tecnologia e Inovação: Cadernos do Professor – 2º bimestre.
• Componente Curricular Tecnologia e Inovação: Cadernos do Estudante – 2º bimestre.

* Outros órgãos

SEPLAG

• Resolução SEPLAG Nº 039, de 27 de MAIO de 2022 - Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, para realização do teletrabalho na modalidade integral na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
• Resolução SEPLAG Nº 036, de 10 de MAIO de 2022 - Dispõe sobre exame admissional por meio de atestado de saúde ocupacional emitido por profissional médico assistente ou resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.