RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

*Resoluções SEE/MG

- GABINETE

• Resolução SEE Nº 4.811, de 30 de dezembro de 2022 - Regulamenta o estágio supervisionado não obrigatório de estudantes matriculados nas escolas estaduais de Minas Gerais.
• Retificação da Resolução SEE Nº 4.773, republicada no Minas Gerais de 26/10/2022 e nova retificação publicada em 21/12/22 - Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
• Resolução SEE Nº 4.803/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Resolução SEE nº 4.789/2022, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

*Editais SEE/MG

• 3 ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 02/2022, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 23/11/2022 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, quando o Projeto Trilhas de Futuro estiver em execução.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando SEE/SB nº 447/2022, de 02 de dezembro de 2022 - Orientações para encerramento das aulas Reforço Escolar - 2022.

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação da Aprendizagem Escolar

• Memorando-Circular nº 15/2022/SEE/DAAP, de 12 de dezembro de 2022 - Encontro virtual do Prêmio Escola Transformação 2022.

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando SEE/SE - ASIE nº 472/2022, de 06 de dezembro de 2022 - Levantamento do quantitativo de turmas e servidores, para o ano de 2023, nas OSC.
• Memorando SEE/SE nº 259/2022, de 06 de dezembro de 2022 - Monitoramento das oportunidades de aprendizagem e do Conselho de Classe 2022.

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

• Memorando-Circular nº 3/2022/SEE/SOE, de 21 de dezembro de 2022 - Atos Autorizativos de Escolas Estaduais Paralisadas.

- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar

• Ofício SEE/DGAE nº 153/2022, de 12 de dezembro de 2022 - Resultado da Alocação dos candidatos/alunos inscritos no SUCEM.

- Diretoria de Informações Educacionais

• Memorando-Circular nº 17/2022/SEE/DINE, de 20 de dezembro de 2022 - Orientação sobre Matrícula SUCEM 2023 - SIMADE Sustentação e Novo SIMADE e TUTORIAL.

• Tutorial Matrícula SUCEM: Novo Simade e Simade Sustentação.

- Assessoria de Inspeção Escolar

• Orientação ASIE/VIDA ESCOLAR Nº 06/2022, de 21 de dezembro de 2022 - Orientação de preenchimento e expedição de Diploma e Histórico Escolar ou Certificado para conclusão de estudos nas escolas estaduais que ofertam Cursos Técnicos de Educação Profissional de Nível Médio na forma concomitante, subsequente ou de forma integrada ao Ensino Médio.
• Orientação Normativa ASIE n° 03/2022, de 19 de dezembro de 2022 - Diretrizes para o Calendário de trabalho do Serviço de Inspeção Escolar em 2023 e ANEXOS.
• Anexo II - Orientações para envio do Calendário de Inspeção pelo SEI!
• Anexo I - Modelo Calendário Inspeção 2023.
• Orientação Normativa ASIE n° 02/2022, de 19 de dezembro de 2022 - Orienta a composição e atribuição de Setores de Inspeção Escolar, para o ano de 2023 e a Nota Técnica Frente A.
• Orientação de Serviço ASIE Nº 10/2022, 07 de dezembro de 2022 - Organização das atividades da Inspeção Escolar no mês de dezembro.
• Orientação ASIE/VIDA ESCOLAR Nº 5/2022, de 01 de dezembro de 2022 - Complementa a orientação ASIE/VIDA ESCOLAR Nº 06/2021, de 15 de dezembro de 2021, para expedição de documentos escolares pelas Escolas Estaduais.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 44/2022/SEE/SG - GABINETE, de, 07 de dezembro de 2022 - Notificação Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) - Paralisação 07/12/2022.

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional

• Orientação DGEP nº 02/2022, de 23 de dezembro de 2022 - Referente aos ASBs que atuam em atendimento especializado (AEE) e aos que atuam no "Mãos Dadas".

- Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal

• Memorando-Circular nº 24/2022/SEE/DLNP, de 02 de dezembro de 2022 - Atualiza a Orientação contida no Memorando-circular nº 11/2021/SEE/SG-Gabinete.

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Avaliação e Desempenho

• Memorando-Circular nº 22/2022/SEE/DIAD - AVALIAÇÃO, de 20 de dezembro de 2022 - Prorrogação do prazo de término do período de preenchimento do Termo de Avaliação de 2022.

- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar

• Memorando-Circular nº 10/2022/SEE/DDGE - DIRETOR E VICE, de 14 de dezembro de 2022 - Instruções para Posse/Exercício de Diretor e Vice-diretor em 2023.
• Memorando-Circular nº 9/2022/SEE/DDGE - DIRETOR E VICE, de 06 de dezembro de 2022 - Orienta sobre o processo de escolha de servidor ao cargo de provimento em comissão de diretor e à função gratificada de vice-diretor nas escolas que atendem os indivíduos em situação de privação ou restrição de liberdade nas unidades prisionais.
• Memorando-Circular nº 8/2022/SEE/DDGE - DIRETOR E VICE, de 06 de dezembro de 2022 - Orienta sobre o processo de escolha de servidor ao cargo de provimento em comissão de diretor e à função gratificada de vice-diretor nas escolas que funcionam em unidades socioeducativas de internação.

- SA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

- Superintendência de Planejamento e Finanças

• Nota Técnica 04/2022 SEE/SPF, assinada em 19/12/22 - Para viabilizar o pagamento de despesas relativas à registro de alteração de diretoria da caixa escolar, exclusiva para 2022.

- Diretoria de Prestação de Contas

• Nota Técnica 12 DIPC/SEE/2022, de 23 de dezembro - Dispõe sobre a utilização do fundo de reserva emergencial para o enfrentamento dos problemas decorrentes do período de chuvas pelas Caixas Escolares e Cartilha.
• Cartilha - Cuidados e ações preventivas para as escolas no período de chuvas.
• Nota Técnica nº 11/SEE/DIPC/2022, de 21 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a alteração do prazo de mandato dos presidentes, vice-presidentes, secretários e tesoureiros das Caixas Escolares.