1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:
* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
- OUTROS ÓRGÃOS
- SEPLAG
- SEPLAG/SCPMSO - DCSO
2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:
* Leis e Decretos
- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Lei Nº 24.188, de 20 de junho de 2022 - Dá nova redação aos arts. 1º a 4º e altera a ementa da Lei nº 16.683, de 10 de janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
- Lei Nº 24.134, de 7 de junho de 2022 - Dispõe sobre as ações do Estado na prevenção do suicídio e na promoção da saúde mental.
* Resoluções
- GABINETE SEE/MG
- SEPLAG/SEE
- Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.586, de 24 de maio de 2022 - Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho dos Analistas Educacionais/Inspetores Escolares – ADIE, lotados nas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e com atuação nas Unidades Escolares do Sistema de Ensino.
* Editais
- GABINETE SEE/MG
* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Memorando-Circular nº 30/2022/SEE/SG - GABINETE, de 01 de julho de 2022 - Referente às convocações e contratações temporárias essenciais que deverão ser efetuadas na data de 01/07/2022 (sexta-feira), visto que o período eleitoral se inicia no dia 02/07/2022 (sábado), nos termos da legislação vigente.
- Memorando-Circular nº 28/2022/SEE/SG - GABINETE, de 20 de junho de 2022 - Informa sobre suspensão temporária do processo de movimentação de servidores do quadro do magistério.
- Memorando-Circular nº 27/2022/SEE/SG - GABINETE, de 20 de junho de 2022 - Declaração de Bens e Valores dos Agentes Públicos de 2022.
- Memorando-Circular nº 26/2022/SEE/SG - GABINETE, de 10 de junho de 2022 - Prazo para confirmar as inscrições de oportunidade de incremento na formação continuada dos servidores, por meio do projeto Trilhas de Futuro Educadores e ANEXO.
- ANEXO Memorando-Circular nº 26 2022 SEE SG - GABINETE, de 10 de junho de 2022.
- Caderno Orientador 2022 - Orientações sobre o núcleo de acolhimento educacional na rede estadual de ensino - atuação de psicólogo e assistente social.
- Memorando-Circular nº 25/2022/SEE/SG - GABINETE, de 03 de junho de 2022 - Suspensão de todas as novas convocações para os cargos de Professor de Educação Básica - PEB, Especialista de Educação Básica - EEB e Analista Educacional na função de Inspetor Escolar - ANE-IE, seja em cargo vago ou em substituição, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
- Memorando-Circular nº 23/2022/SEE/SG - GABINETE, de 01 de junho de 2022 - Comunicado - Acórdão ADPF 915 MG e Anexo.
- Anexo - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 915 - MG.
- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
- Diretoria de Avaliação e Desempenho
- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional
- Orientação DGEP/SGP nº 01/2022, de 23 de junho de 2022 - Dispõe orientações acerca de critérios para análise e verificação das solicitações encaminhadas pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE) solicitando autorização excepcional para contratação/convocação de servidores (ASB/ATB/EEB/PEB) para atuar em Unidades de Ensino da SEE/MG, que ultrapassam o quantitativo previsto na legislação que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal.
- Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal
- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR/AUTORIZAÇÃO ESCOLAR
- ORIENTAÇÃO ASIE/AUTORIZAÇÃO ESCOLAR Nº 1/2022, de 15 de junho de 2022 - Orienta as Superintendências Regionais de Ensino e os representantes das entidades mantenedoras quanto à instrução de processos autorizativos, considerando os preceitos advindos da Resolução CEE nº 486, de 11 de fevereiro de 2022, que fixou normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
- ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- Superintendência de Políticas Pedagógicas
- Diretoria de Educação Infantil e Fundamental
- Diretoria de Ensino Médio
- Diretoria de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino – DMTE
- Coordenação Temáticas Transversais e Transversalidades Curriculares
- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / ESCOLA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES
- Superintendência de Avaliação Educacional
- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais
- Diretoria de Avaliação da Aprendizagem Escolar
- OUTROS ÓRGÃOS
- Nota Técnica nº 2/SEDESE/CREAD/2022 conjunta com a Nota Técnica SEDESE/SUBPOD/CREAD e SEE/SB/SPP/DMT - Dispõe sobre as diretrizes adotadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese, por meio da sua Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas – Subpod, e pela Secretaria de Estado de Educação, por intermédio Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, com o intuito de estimular e orientar o planejamento, a adoção e a execução de estratégias e ações no campo da prevenção do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas nas escolas estaduais de Minas Gerais, especialmente no contexto da Semana Estadual sobre Drogas/2022.
- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE
- Resolução CEE Nº 492, de 27 de junho de 2022 - Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o reconhecimento de Saberes e de Competências Profissionais - Certificação Profissional - para fins do exercício profissional, no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.