RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Resoluções

- GABINETE/SEEMG 

• Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.625, de 10 de agosto de 2022 - Institui Grupo de Trabalho para elaboração de novo marco regulatório para contratação temporária de pessoal para o exercício de funções de magistério nas unidades de ensino de educação básica e superior do Poder Executivo estadual.
• Resolução SEE Nº4765, de 23 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas indígenas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
• Resolução SEE Nº 4764, de 23 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, o funcionamento e o processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- GABINETE/SEEMG

- Assessoria de Inovação - Canais de Atendimento

• Memorando SEE/DGAE nº 214/2022, de 22 de agosto de 2022 - Ajustes de turmas Plano de Atendimento 2023.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando Circular 34/2022/SEE/SG - GABINETE, de 17 de agosto de 2022 - Convocações urgentes e inadiáveis para profissionais do Quadro de Magistério.

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal

• Memorando-Circular nº 16/2022/SEE/DLNP, de 25 de agosto de 2022 - Trata dos procedimentos operacionais para instrução do processo de acréscimo de titulação para o cargo de Professor de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional

• Comunicação SEE/DGEP - MOVIMENTAÇÃO nº 2/2022, de 30 de agosto de 2022 - Alteração do Cronograma* a ser cumprido no processo de Movimentação de Pessoal nas modalidades de  “Remoção por Permuta”, “Remoção Regional” e “Remoção Estadual”.

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar

• Memorando-Circular nº 3/2022/SEE/DDGE - COLEGIADO ESCOLAR, de 30 de agosto de 2022 - Eleição dos membros dos Colegiados das Escolas Estaduais de Minas Gerais 2022 - Informações Complementares.
• Memorando-Circular nº 7/2022/SEE/DDGE - AFAST.T. EDUCADORES, de 05 de agosto de 2022 - Orientações para viabilizar a frequência de Professor de Educação Básico (em exercício na docência) às aulas presenciais dos cursos de mestrado e doutorado do Projeto Trilhas de Futuro - Educadores.
• Memorando-Circular nº 6/2022/SEE/DDGE - AFAST.T. EDUCADORES, de 05 de agosto de 2022 - Orientações gerais sobre afastamento para estudos / Trilhas de Futuro - Educadores.
• Memorando-Circular nº 2/2022/SEE/DDGE - AFASTAMENTO, de 04 de agosto de 2022 - Informa suspensão dos processos de solicitação de afastamento para estudos que geram substituição. 

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 

• Retificação e esclarecimento do Ofício SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO nº 13/2022, de 31 de agosto de 2022 - Orientação acerca do pagamento das mensalidades dos Cursos no Trilhas II no mês de agosto de 2022.
• Memorando SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO nº 120/2022, de 22 de agosto de 2022 - Sistema de Gestão do Trilhas de Futuro disponível para a inserção de novas matrículas.
• Memorando-Circular nº 2/2022/SEE/SB, de 19 de agosto de 2022 - Orientações Complementares ao Memorando-Circular nº 4/2022/SEE/DMTE - CEEI, de 27 de julho de 2022 - Processo de escolha do Coordenador dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI).
• Ofício SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO nº. 12/2022, de 18 de agosto de 2022 - Orientações quanto à oferta letiva dos cursos técnicos pelas instituições credenciadas no Projeto Trilhas de Futuro.
• Memorando-Circular nº 1/2022/SEE/SB, de 03 de agosto de 2022 - Divulgação de carteira nacional de identidade estudantil.

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando-Circular nº 10/2022/SEE/SPP, de 02 de agosto de 2022 - Reforço Escolar.

- Diretoria de Educação Infantil e Fundamental

• Memorando-Circular nº 3/2022/SEE/DIEF - COORD. GEST. EDUC, de 25 de agosto - Programa Educação e Família - Recursos Financeiros.
• Memorando SEE/DIEF - EFTI nº 14/2022, de 16 de agosto de 2022 - Expansão EFTI - 2023.
• Memorando SEE/DIEF - COORD. GEST. EDUC.nº 128/2022, de 05 de agosto de 2022 - Calendário Pedagógico 2022 - 3º Bimestre e Anexo.
• Anexo - Calendário Pedagógico 2022 - 3º Bimestre.

- Diretoria de Ensino Médio

• Memorando-Circular nº 65/2022/SEE/DIEM - GESTÃO, de 24 de agosto de 2022 - Sobre a Reunião da Etapa de Monitoramento e Avaliação (SMAR/N3).
• Memorando-Circular nº 27/2022/SEE/DIEM, de 17 de agosto de 2022 - Com o intuito de conhecer mais sobre a percepção dos jovens das escolas da rede.
• Memorando-Circular nº 25/2022/SEE/DIEM, de 16 de agosto de 2022 - Orientações para preenchimento da Proposta de Implementação dos Itinerários Formativos – PIIF no Sistema PDDE - Interativo.

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação da Aprendizagem Escolar

• Memorando SEE/DAAP nº 9/2022, de 12 de agosto de 2022 - Publicação dos Resultados da Primeira Avaliação Trimestral 2022.

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

• Memorando SEE/DAVE nº 58/2022, de 22 de agosto de 2022 - Informações sobre a aplicação da Segunda Avaliação Trimestral 2022.
• Vídeos tutoriais de acesso à Plataforma SIMAVE.
• Manual CAEd - Segunda Avaliação Trimestral MG (Logística de Aplicação).
• Memorando SEE/DAVE nº 55/2022, de 16 de agosto de 2022 - Informa sobre o envio dos cadernos de testes e demais informações complementares sobre a Banca Itinerante 2022.
• Memorando SEE/DAVE nº 51/2022, de 03 de agosto de 2022 - Retifica informações Memorando SEE/DAVE nº 49/2022.

- Escola de Formação e Desenvolvimento Profisional de Educadores

• Memorando SEE/EFP - LIVRO DIDÁTICO nº 3/2022, de 30 de agosto de 2022 - Orientações referentes à escolha das escolas municipalizadas.

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL 

• Memorando Circular nº 2/2022/SEE/SE - ASIE, de 23 de agosto de 2022 - Orientações sobre a elaboração/atualização do Regimento Escolar e disponibilização de sugestão de modelo do documento para as escolas estaduais.
• Regimento Escolar - Modelo destinado às escolas estaduais.
• Memorando-Circular nº 36/2022/SEE/SE, de 17 de agosto de 2022 - Comunicado Sistema Plano de Atendimento. 

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar

• Memorando SEE/DGAE nº 214/2022, de 22 de agosto de 2022 - Ajustes de turmas Plano de Atendimento 2023.

- Diretoria de Informações Educacionais

• Memorando-Circular nº 13/2022/SEE/DINE, de 10 de agosto de 2022 - Orientações Encerramento do Período Letivo - Turmas do 1º semestre/2022.

- Assessoria de Inspeção Escolar

• Orientação de Serviço ASIE nº 06/2022, de 05 de agosto de 2022 - Organização das atividades da Inspeção Escolar para o mês de Agosto.

- OUTROS ÓRGÃOS

- CEE - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

• Parecer Nº 448/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 - Processo Nº 1260.01.0093253/2022-74 -RELATORA: Jussara Maria de Carvalho Guimarães - Aprovado em 27-6-2022 e publicado em 03-08-2022 - Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o reconhecimento de Saberes e de Competências Profissionais - Certificação Profissional - para fins do exercício profissional, no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
• Portaria CEE Nº 17, de 1º de agosto de 2022 - Prorroga o prazo previsto no parágrafo 2º do artigo 177 da Resolução CEE 486/2022 por 180 dias.