RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Leis e Decretos

- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

• Lei nº 24.225, de 19 de julho de 2022 - Dispõe sobre a emissão de diploma ou certificado de conclusão de curso em formato acessível para a pessoa com deficiência.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Orientação SEE/SG/SB/SE nº 03/2022, de 19 de julho de 2022 - Procedimentos complementares destinados à realização da reposição dos dias letivos não ofertados.

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

• Memorando SEE/DAVE nº 49/2022, de 28 de julho de 2022 - Aplicação Banca Itinerante 2022.
• Memorando SEE/DAVE nº 45/2022, de 07 de julho de 2022 - Dispõe informações sobre a extensão de prazo para aplicação e lançamento de respostas Primeira Avaliação Trimestral.
• Memorando SEE/DAVE nº 44/2022, de  07 de julho de 2022 - Dispõe informações sobre extensão do prazo para aplicação e lançamento de respostas da Primeira Avaliação Trimestral 2022.

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando-Circular nº 43/2022/SEE/SPP - EMTI, de 26 de julho de 2022 - Orientações sobre a elaboração do Programa de Ação EMTI.

- Diretoria de Educação Integral e Educação Profissional

• Memorando/SB - TRILHAS DE FUTURO nº 111/2022, de 25 de julho de 2022 - Orientações acerca do pagamento dos valores dos cursos e dos vales às instituições e aos estudantes.

- Diretoria de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino – DMTE

• Memorando-Circular nº 4/2022/SEE/DMTE - CEEI, de 27 de julho de 2022 - Processo de escolha do Coordenador dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI).
• Diretriz de Organização e Funcionamento dos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), da Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais.

- Diretoria de Educação Infantil e Fundamental

• Memorando-Circular nº 5/2022/SEE/DIEF - COORD. AÇÕES EDUC., 27 de julho de 2022 - Reforço Escolar para os estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, em turmas organizadas no corrente ano.
• Memorando SEE/DIEF - COORD. GEST. EDUC.nº 111/2022, de 19 de julho de 2022 - Concurso “Brasil 200 anos de independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro”.

- Diretoria de Ensino Médio 

 

• Memorando-Circular nº 64/2022/SEE/DIEM - GESTÃO, de 29 de julho de 2022 -  Orientação para a realização da análise de dados da Sistemática  de Monitoramento e Avaliação de Resultados (SMAR) do ciclo I do Circuito de Gestão (Cdg).
• Memorando-Circular nº 62/2022/SEE/DIEM - GESTÃO, de 20 de julho de 2022 - Convocação dos Especialistas em Educação Básica (EEB) para a etapa Mentoria do Curso Ferramentas para Gestão Técnico Pedagógica (FGTP): Desenvolvimento da Liderança Pedagógica das escolas Jovem de Futuro – Circuito de Gestão e Gestão Pedagógica.
• Memorando-Circular nº 9/2022/SEE/DIEM - EJA, de 22 de julho de 2022 - Encaminha Documento Orientador para o Aprofundamento nas Áreas do Conhecimento - 1º e 2º Períodos EJA Novo Ensino Médio.
• Documento Orientador para o Aprofundamento nas Áreas do Conhecimento -  1º e 2º períodos EJA Novo Ensino Médio.
• Documento Orientador Agosto das Juventudes.
• Memorando-Circular nº 8/2022/SEE/DIEM - EJA, de 14 de julho de 2022 - Retifica informações do Memorando-Circular nº 17/2022/SEE/DIEM referente a dispensa do Professor Coordenador EJA.
• Memorando-Circular nº 61/2022/SEE/DIEM - GESTÃO, de 07 de julho de 2022 - Orientação para a realização da análise de dados da SMAR do ciclo I do CdG e ANEXO.
• ANEXO - Alinhamento da orientação para realização da SMAR do ciclo. 

 

- SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 33/2022/SEE/SG - GABINETE, de 27 de julho de 2022 - Contratação de profissionais do Quadro Administrativo, durante o período eleitoral.
• Memorando-Circular nº 32/2022/SEE/SG - GABINETE, de 21 de julho de 2022 - Convocação para profissionais do Quadro de Magistério, durante o período eleitoral.
• Memorando-Circular nº 7/2022/SEE/SG - TELETRABALHO OC/SRE, de 12 de julho de 2022 - Teletrabalho no OC/SRE.
• Memorando SEE/SG - TELETRABALHO OC/SRE nº5/2022, de 07 de julho de 2022 - Relatório Trimestral sobre o Teletrabalho.

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal

• Orientação de Serviço DLNP/SG n° 01, de 29 de junho de 2022 - Orienta sobre o afastamento de servidor para se candidatar a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2022.

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 29/2022/SEE/SE, de 27 de julho de 2022 - Campanha de Fechamento do Diário Escolar Digital.
• Memorando-Circular nº 26/2022/SEE/SE, de 19 de julho de 2022 - Plantão de Dúvidas | Censo Escolar da Educação Básica para o ano de 2022 e Projeto Trilhas de Futuro.
• Memorando-Circular nº 25/2022/SEE/SE, de 14 de julho de 2022 - Orientações sobre a classificação de atendimento de serviços básicos no Censo Escolar de 2022.
• Caderno de Conceitos e Orientações do Censo Escolar 2021 - Matrícula Inicial.
• Memorando-Circular nº 23/2022/SEE/SE, de 13 de julho de 2022 - Orientações sobre o Censo Escolar da Educação Básica para o ano de 2022 - Escolas privadas em parceria com o Projeto Trilhas de Futuro - 1ª Edição.

- Assessoria de Inspeção Escolar

• Orientação ASIE/Autorização Escolar nº 02/2022, de 26 de julho de 2022 - Orienta quanto ao correto fluxo de tramitação de processos e de promover procedimentos adequados na comunicação oficial entre Secretaria de Estado da Educação (SEE) e Conselho Estadual de Educação (CEE), em respeito às competências de cada área e com vistas ao pleno funcionamento do sistema de ensino de Minas Gerais.
• Orientação Normativa ASIE nº 01/2022, de 26 de julho de 2022 - Orienta as Superintendências Regionais de Ensino e, respectivamente, as Diretorias Educacionais e o Serviço de Inspeção escolar quanto à revisão/adequação dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) e Regimentos Escolares das escolas municipais, sem sistema próprio e instituições de ensino privadas e comunitárias de Minas Gerais.