Uma política educacional construída em conjunto com as etnias do estado orienta o trabalho nas salas de aula há mais de quinze anos

Em qualquer aula sobre a História do Brasil, não se pode negar a importância dos índios na formação sóciocultural do país. Caracterizados como povos que apresentam uma forte identidade cultural, os índios se distribuem em várias etnias no estado de Minas Gerais. Em sete delas, a política educacional é pensada de forma a dialogar com as culturas locais. A educação trabalhada nos moldes indígenas está presente entre os Kaxixó, Krenak, Maxakali, Pankararu, Pataxó, Xacriabá e Xucuru-Kariri. Dos 2,4 milhões de alunos da rede estadual, cerca de 4.650 se identificam como índios. Destes, aproximadamente 3.300 estudantes têm, por opção, acesso a uma pedagogia de ensino diferenciada ofertada pelo estado há 16 anos, exclusivamente para as escolas indígenas.

Em toda Minas Gerais estão presentes 15 escolas indígenas, mas a maioria delas possui várias unidades escolares, fazendo com que este número chegue a 60. Essa abrangência facilita o atendimento dos alunos, sem grandes descolamentos para os mesmos. Em relação ao ensino, as escolas atendem em sua maioria alunos do ensino fundamental. O ensino médio é minoria, estando presente apenas na etnia Xacriabá, na Região Norte do Estado, “Muitas comunidades ainda não têm professores para o atendimento ao ensino médio. O aumento dessa demanda é gradativo e requer professores indígenas habilitados para esse nível de escolaridade”, explica a Diretora de Temáticas Especiais da Secretaria de Estado de Educação, Soraya Hissa Hojrom de Siqueira.

A criação das escolas indígenas tem como base a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394 de 20/12/1996) que prevêem o atendimento específico e diferenciado aos índios.  A luta dos povos indígenas para ter esse direito foi fundamental na construção de um programa específico de atendimento escolar.

A Escola Indígena promove o diálogo entre as culturas dos índios e os conhecimentos científicos e tecnológicos presentes na sociedade brasileira como um todo. Criado em 1995, o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais (PIEI), estabelece que, além do ensino das disciplinas comuns às demais escolas, sejam trabalhados também aspectos culturais próprios da etnia indígena como suas crenças, as danças, o artesanato, o cultivo de plantas medicinais e as técnicas de plantio. O Programa foi pensado pela Secretaria de Estado de Educação, em parceria com os povos indígenas das etnias Krenak, Maxacali, Pataxó e Xacriabá, a Fundação Nacional do Índio – Administração Regional de Governador Valadares (Funai), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG).

Um dos desafios que as instituições idealizadoras tiveram durante a implantação das escolas indígenas estava relacionado à necessidade de adequar o currículo escolar às características culturais de cada etnia. Entre os Maxakali, por exemplo, a primeira língua é a Maxakali, o que dificultou as primeiras discussões pedagógicas. Mas 16 anos após a implantação do PIEI, uma das colaboradoras na construção do Programa avalia que o saldo foi positivo.

“A escola passou a ter uma importância enorme para as comunidades. Os professores que participaram do curso de magistério hoje são lideranças e atuam em grandes projetos econômicos, ambientais e sociais”, destaca Márcia Spyer. Ela ainda acrescenta que em maio de 2011 forma a primeira turma do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena oferecido pela Universidade Federal de Minas Gerais. “As monografias desenvolvidas por esses professores estão relacionadas a diversos temas, como a recuperação da medicina tradicional e a lingüística. Essa formação como pesquisadores vai auxiliar esses professores na melhoria da qualidade do ensino de cada povo”, complementa Márcia Spyer.

Capacitação de educadores - O Curso Normal em Nível Médio para Professores Indígenas de Minas Gerais integra as ações do PIEI. Entre os anos de 1996 e 2008 foram habilitados 213 professores das sete etnias do estado que contam com escolas indígenas. Durante o curso de formação, educadores, professores capacitados e respectivas comunidades envolvidas, construíram teórica e conceitualmente as diretrizes de ensino da educação escolar mineira para as comunidades indígenas.

Jiselma Maria da Silva é da etnia Xucuru-Kariri. Ela foi uma das educadoras que participaram do curso de magistério para professores indígenas de Minas Gerais. A sua formação ocorreu entre os anos de 2000 e 2004. Na sua turma foram capacitados 71 professores de várias etnias do estado. Para Jiselma da Silva, o curso foi uma oportunidade para ampliar os seus conhecimentos e trocar experiências com indígenas de outras regiões. “Com o curso a gente aprendeu a se comportar em uma sala de aula indígena. Durante a formação nós trocamos experiências. Cada etnia apresentava seus rituais, suas danças”, lembra a professora. O curso teve duração de quatro anos. Os encontros eram duas vezes ao ano, nos meses de maio e setembro.

De acordo com a diretora de Temáticas Especiais da Secretaria de Estado de Educação, após dezesseis anos do PIEI, é momento de avaliar as ações conquistadas. “Agora vamos nos reunir com as etnias e juntos apontarmos os pontos positivos e aqueles que precisam ser melhorados sempre pensando no aprendizado do aluno”, acredita Soraya Hissa.

Calendário escolar

Apesar das diferenças na formas de ensino, o ano letivo das escolas indígenas segue os padrões estabelecidos para as outras escolas, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394 de 20/12/1996) e o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais (Lei nº 7.109 de 123/10/1977). São 200 dias letivos para uma carga horária de 800 horas para estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental e 833 horas e 20 minutos para alunos dos anos finais e ensino médio. O que muda é o ano escolar, pois as etnias possuem datas culturais específicas que são tidas como feriados.

Alimentação

O cardápio que compõe a merenda dos estudantes indígenas é baseado nos hábitos alimentares de cada etnia. A aquisição dos alimentos é feita pela escola, via caixa escolar. Para aquelas que não possuem esse sistema, as compras são administradas pela Superintendência Regional de Ensino (SRE), na qual a etnia se insere. “Em nosso cardápio, os estudantes se alimentam de mandioca, milho, laranja, banana e arroz”, explica o professor Xacriabá, Alberto Nunes Freire.

O per capita para merenda, que representa o gasto com a alimentação diária de cada estudante, também é diferente. Para os índios, o valor médio repassado é de 60 centavos, bem como para os quilombolas e estudantes de creches. Já a média gasta com os demais alunos no quesito merenda é de 30 centavos. O repasse aos índios é feito pelo Governo Federal.

Rede Física

As primeiras escolas indígenas criadas no estado, a partir de 1995, apresentavam uma estrutura diferenciada, baseada nas culturas locais. Na reserva Pataxó, no município de Carmésia, por exemplo, os prédios apresentam formatos hexagonais, em que um deles fica ao centro, com outros no entorno. Com o surgimento de comunidades menores e isoladas, em alguns casos devido à migração de etnias, os novos prédios passaram a ser construídos no formato das escolas rurais. Essas construções são projetadas para atender ao número de até 65 alunos.

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