Nomeações estão entre os itens do acordo histórico assinado este mês entre o governo do Estado e os trabalhadores da educação

Publicada nesta sexta-feira (29/05) no Diário Oficial dos Poderes do Estado nova lista com mais 1.498 nomeações de professores para atuarem em escolas da rede estadual de ensino. As nomeações representam um compromisso do Governo de Minas Gerais assumido com os profissionais da Educação em acordo histórico assinado no último dia 15. “Com mais essas 1.498 nomeações, totalizando 4.498 nesse início de governo, nós seguimos firme no compromisso de fortalecer as carreiras da educação com o provimento de cargos através das nomeações por meio de concursos públicos. Em médio prazo, começaremos a inverter o quadro encontrado, em que a maioria dos nossos servidores é contratada a título precário”, avalia o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Junior.  

Atualmente, mais de 2/3 dos profissionais têm vínculo precário com o Estado (ex-efetivados ou designados). É prioridade do atual Governo que, até 2018, sejam feitas 60 mil nomeações na Educação, sendo 15 mil por ano. A cada ano, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vão elaborar um calendário com a previsão de nomeações dos servidores aprovados em concursos. As nomeações se somam a um conjunto de ações, como o pagamento do Piso Nacional Salarial Profissional ao professor previsto no acordo, que visam valorizar o profissional da Educação e, consequentemente, a melhoria da qualidade da Educação no Estado.

Na lista de hoje, foram nomeados professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, que são regentes de aula. Esses profissionais lecionarão os conteúdos de Matemática, Biologia/Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Física, Filosofia, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Língua Estrangeira Moderna – Espanhol, Química, Artes e Sociologia. Nesta lista, as nomeações contemplam 185 municípios que estão vinculados a 21 Superintendências Regionais de Ensino.

As nomeações são referentes ao Edital Seplag/SEE nº 01/2011, que também inclui professores para os anos iniciais da educação básica, os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica, Assistente Técnico Educacional, Analista Educacional, Analista Educacional/Inspeção Escolar, Especialista em Educação Básica/Orientação Educacional e Especialista em Educação Básica / Supervisão Pedagógica. Nesse concurso, foram ofertadas 21.377 vagas, mas as nomeações desta quinta já estão além deste quantitativo.

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Exames admissionais

Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). As perícias são realizadas em unidade central ou unidades regionais da Superintendência. A listagem com data e horário de perícia foi divulgada no site da Seplag. É de responsabilidade do candidato acompanhar o cronograma de realização dos exames no site da Seplag.

No dia da perícia, o candidato deve apresentar uma série de documentos, além dos resultados de exames laboratoriais exigidos em edital. A lista dos exames exigidos, assim como todas as informações necessárias sobre a perícia médica, podem ser encontradas na nota de esclarecimento nº 06, disponível no site da Seplag. Recomenda-se que o candidato leia atentamente esse documento assim que sua nomeação for publicada. Os candidatos nomeados devem providenciar todos os exames exigidos no item 1.3 da nota de esclarecimento nº 6. É recomendado que documentos e exames sejam providenciados pelos candidatos tão logo sejam nomeados.

Para outras informações os candidatos podem entrar em contato com o RH Responde, pelo link disponível no menu superior do Portal do Servidor.

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(Crédito da foto de capa: Guilherme Brasil ACS/SEE)