Em agenda conjunta, as secretárias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, e de Educação (SEE), Ana Lúcia Gazzola, receberam, na tarde desta quinta-feira (27.01), na Cidade Administrativa, comissão do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A reunião, marcada por iniciativa de ambas as Secretarias do Governo de Minas, foi realizada para uma apresentação do modelo de remuneração por subsídio.

Estavam presentes a coordenadora do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, e as integrantes da Comissão de Negociação, Marilda Araújo, Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira. Também participaram do encontro a secretaria adjunta da Educação, Maria Céres Pimenta Castro, e servidores da Seplag e da SEE.

A remuneração por subsídio estabelece a nova política remuneratória para as carreiras dos servidores da Educação. O novo sistema é resultado de estudo realizado para unificar a remuneração dos servidores, eliminar distorções e atender demanda da própria categoria. Publicada no dia 13 de janeiro, a resolução, que instituiu o novo modelo remuneratório, vigora retroativamente a partir do dia 1º de janeiro deste ano e irá beneficiar cerca de 310 mil servidores ativos e inativos das carreiras dos profissionais da Educação Básica.

O pagamento por subsídio representará um aporte anual de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento da Educação. Todas as categorias terão reajuste salarial real, sendo que o percentual mínimo será de 5%.

Transparência

Em clima cordial, a reunião entre os representantes do Governo de Minas e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação durou cerca de duas horas. A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, apresentou uma síntese da aplicação da Lei nº 18.975, de junho de 2010, que instituiu o sistema de remuneração por subsídio.

Renata Vilhena destacou que conta com a colaboração do Sindicato para tranquilizar a categoria. “Nos momentos de grandes mudanças, como este que estamos vivendo, é natural que as pessoas sintam-se inseguras. Mas estamos aqui para assegurar que o compromisso assumido pelo Governo de Minas, ou seja, de que não haverá perdas, será cumprido. Contamos com o Sindicato para nos ajudar a tranquilizar os servidores”, afirmou a secretária. Ela disse ainda que caso sejam identificados problemas, serão feitas as revisões necessária para resolvê-los.

Foto: Renato Cobucci

Secretarias Renata Vilhena e Ana Lúcia Gazzola apresentam resumo dos impactos da aplicação da remuneração por subsídio

A secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, destacou que foi criado um sistema on line para agilizar e facilitar o processo de consulta dos servidores. “Nossa intenção é responder as dúvidas dentro do menor prazo possível, tranquilizando as pessoas”, afirmou Gazzola. Além disso, destacou a secretária de Educação, se a pessoas preferirem, poderão procurar diretamente as Superintendências Regionais de Ensino (SREs). “Minas Gerais possui 47 SREs e todas as superintendentes foram informadas sobre as mudanças. Fizemos uma reunião de dois dias para tratar deste assunto e assegurar que as dúvidas sejam respondidas por meio das superintendências”, destacou Ana Lúcia Gazzola.

Para as consultas via sistema on line, o acesso ao formulário específico se dá a partir da tela principal do site da Secretaria de Educação ou diretamente no endereço www.portal.educacao.mg.gov.br/subsidio. O atendimento on line já recebeu cerca de sete mil consultas. Dessas, duas mil já foram respondidas por uma equipe que foi montada para atender as demandas dentro do menor prazo possível.

 

Diálogo

Para a secretária de Educação é importante que exista entre o Sindicato e o Governo de Minas uma relação pautada pelo respeito e pelo diálogo. “Nossos interesses, ou seja, a valorização da educação, dos profissionais, a melhoria da rede física, entre outros, são objetivos comuns. E ainda que estejamos em posições diferentes, é importante que tenhamos um canal aberto de diálogo, uma relação respeitosa, afinal todos queremos uma educação de qualidade para nossas crianças e jovens”, afirmou a secretária de Educação.

A secretária de Planejamento destacou, ainda, que o Sindicato deve, caso necessite, formalizar suas dúvidas, questionamentos e pedidos de esclarecimentos, os encaminhando para a Seplag e para a SEE. Segundo Renata Vilhena, nenhuma pergunta ficará sem resposta. “Mas esperamos contar com a colaboração da categoria e do Sindicato, pois a Educação conta com 310 mil ocorrências de pagamentos. Nos esforçamos ao máximo para evitar erros, mas eles podem surgir. Se isso acontecer, não teremos problema em admiti-los e corrigi-los”, assegurou Renata Vilhena.

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