Em agenda conjunta, as secretárias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, e de Educação (SEE), Ana Lúcia Gazzola, receberam, na tarde desta quinta-feira (27.01), na Cidade Administrativa, comissão do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A reunião, marcada por iniciativa de ambas as Secretarias do Governo de Minas, foi realizada para uma apresentação do modelo de remuneração por subsídio.
Estavam presentes a coordenadora do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, e as integrantes da Comissão de Negociação, Marilda Araújo, Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira. Também participaram do encontro a secretaria adjunta da Educação, Maria Céres Pimenta Castro, e servidores da Seplag e da SEE.
A remuneração por subsídio estabelece a nova política remuneratória para as carreiras dos servidores da Educação. O novo sistema é resultado de estudo realizado para unificar a remuneração dos servidores, eliminar distorções e atender demanda da própria categoria. Publicada no dia 13 de janeiro, a resolução, que instituiu o novo modelo remuneratório, vigora retroativamente a partir do dia 1º de janeiro deste ano e irá beneficiar cerca de 310 mil servidores ativos e inativos das carreiras dos profissionais da Educação Básica.
O pagamento por subsídio representará um aporte anual de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento da Educação. Todas as categorias terão reajuste salarial real, sendo que o percentual mínimo será de 5%.
Transparência
Em clima cordial, a reunião entre os representantes do Governo de Minas e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação durou cerca de duas horas. A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, apresentou uma síntese da aplicação da Lei nº 18.975, de junho de 2010, que instituiu o sistema de remuneração por subsídio.
Renata Vilhena destacou que conta com a colaboração do Sindicato para tranquilizar a categoria. “Nos momentos de grandes mudanças, como este que estamos vivendo, é natural que as pessoas sintam-se inseguras. Mas estamos aqui para assegurar que o compromisso assumido pelo Governo de Minas, ou seja, de que não haverá perdas, será cumprido. Contamos com o Sindicato para nos ajudar a tranquilizar os servidores”, afirmou a secretária. Ela disse ainda que caso sejam identificados problemas, serão feitas as revisões necessária para resolvê-los.
Foto: Renato Cobucci
Secretarias Renata Vilhena e Ana Lúcia Gazzola apresentam resumo dos impactos da aplicação da remuneração por subsídio
Diálogo
Para a secretária de Educação é importante que exista entre o Sindicato e o Governo de Minas uma relação pautada pelo respeito e pelo diálogo. “Nossos interesses, ou seja, a valorização da educação, dos profissionais, a melhoria da rede física, entre outros, são objetivos comuns. E ainda que estejamos em posições diferentes, é importante que tenhamos um canal aberto de diálogo, uma relação respeitosa, afinal todos queremos uma educação de qualidade para nossas crianças e jovens”, afirmou a secretária de Educação.
A secretária de Planejamento destacou, ainda, que o Sindicato deve, caso necessite, formalizar suas dúvidas, questionamentos e pedidos de esclarecimentos, os encaminhando para a Seplag e para a SEE. Segundo Renata Vilhena, nenhuma pergunta ficará sem resposta. “Mas esperamos contar com a colaboração da categoria e do Sindicato, pois a Educação conta com 310 mil ocorrências de pagamentos. Nos esforçamos ao máximo para evitar erros, mas eles podem surgir. Se isso acontecer, não teremos problema em admiti-los e corrigi-los”, assegurou Renata Vilhena.
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