Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Vancir Ferreira e Claudia Aparecida dos Santos.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais a partir de 2019 e dá outras providências.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais a partir de 2019 e dá outras providências.
Fica concedida a promoção por escolaridade aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Alberto Alves dos Santos e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Ariadna Sarmento Petroni e Santiago e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: José Adonai Ramos da Cruz e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Dilza de Souza Matos e Outros.
Estabelece Critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.
Art. 1º - Tornar público as ações realizadas pela Secretaria de Estado de Educação até a data de 28 de dezembro para garantia do cumprimento do mínimo constitucional de gastos em manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)no exercício financeiro de 2018.
Institui o Comitê de Gestão de Riscos, Vulnerabilidades e Integridade (CRVI) da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas quilombolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, para atendimento ás escolas e Superintendências Regionais de Ensino - SRE que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica (PEB) para atuar no Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual do Instituto São Rafael (CAP São Rafael) nos Projetos ofertados pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos Conservatórios Estaduais de Música da Rede Estadual de Ensino.
Altera o Art. 70 da Resolução SEE nº 2197, de 26 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: Na avaliação da aprendizagem, a Escola deverá utilizar procedimentos e instrumentos diversos, tais como a observação, o registro descritivo e reflexivo, os trabalhos individuais e coletivos, os portfólios, exercícios, entrevistas, provas e testes, questionários, adequando-os à faixa etária, às características de desenvolvimento do educando e suas necessidades de acessibilidade, utilizando a coleta de informações sobre a aprendizagem dos alunos como diagnóstico para as intervenções pedagógicas necessárias.
Dispõe sobre o registro e a atualização de dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e a normatização do Diário Escolar Digital (DED) nas unidades das Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais.
Dispõe sobre a garantia do direito à liberdade de expressão nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e propõe protocolos relativos a atos contra a liberdade pedagógica e a autonomia da prática docente.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Pascoal Gonçalves Filho e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Carmem Silvia Rios.
