Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Aurileia Soares do Vale e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Ednalva Ferreira Coelho e Outros.
Fica concedido novo posicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos Servidores: Ildete Nascimento Lucas e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreias dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: Antônio Carlos Pereira dos Santos e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: José Geraldo Guimarães e Outros.
Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2018.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário físico e financeiro de matérias em almoxarifado e dá outras providências.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2019.
Cria o Projeto Minas Tecnologia para a Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Retifica na Resolução SEE 2838/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte referente a Marlene Marques Queiroz Vilela Azambuja.
Anula na Resolução SEE 3753/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2018, a parte referente a Denise Soares Ferreira de Oliveira.
Anula na Resolução SEE 2953/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Rosana Caetano.
Anula na Resolução SEE 2953/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Azenir Miguel.
Anula na Resolução SEE 2145/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/09/2012, a parte referente a Dorcelina Maria Goulart Ferreira.
Anula na Resolução SEE 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte referente a Aparecida Nicodema Pereira Costa.
Anula na Resolução SEE 3429/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte referente a Diene Dias Alves e outra.
