Resolução SEE nº 4550/2021
30 de Abril de 2021Institui o Serviço de Acompanhamento Sociofuncional - SAS, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Institui o Serviço de Acompanhamento Sociofuncional - SAS, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Altera os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).
Dispõe sobre delegação de competência e outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: SELMA MARIA FERREIRA PINTO e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: VALDIRENE CORDEIRO DE SOUSA SANTOS e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: ROMILCA ALVES LANGKAMER e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: ARISTOTELES DOS SANTOS PEREIRA e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2927/2016, 2952/2016, 2967/2016, 3024/2016, 3025/2016, 3432/2017, 4430/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, II, III, IV,V,VI,VII,VIII e IX. HELENITA MARCIA BORGES OTTONI FLAVIO e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 2138/2012, 4339/2020 e 4501/2021,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II e III. JOÍLSON NASCIMENTO COSTA e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 3218/2016, 3335/2017, 3783/2018, 3788/2018, 3828/2018, 3894/2018, 4098/2018, 4300/2020, 4338/2020 e 4262/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX e X. GISELE FERREIRA LEAL e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3429/2017, 3534/2017, 3568/2017, 3712/2018, 3746/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV e XV. MARGARIDA FERREIRA DAMIAO MELO e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 2682/2014, 4287/2020, 4301/2020, 4314/2020, 4330/2020, 4347/2020, 4396/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4458/2020, 4470/2021, 4480/2021, 4490/2021 e 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III, IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII e XIV. EVA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 3032/2016, 3088/2016, 3430/2017, 3897/2018, 4218/2019, 4274/2020, 4508/2021 e 4512/2021,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII e VIII. José Eduardo Costa Vieira e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 3332/2017, 3434/2017, 3710/2018, 3753/2018, 3794/2018, 3907/2018, 3964/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4174/2019, 4204/2019, 4235/2019, 4261/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV e XV.SILCEIA DO NASCIMENTO e outros.
Compõe Comissão para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE
Homologa o Parecer CEE 192/2021 do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora: VERONICA DA CONCEICAO RIBEIRO CAMELO.