Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: a parte que se refere aos servidores: ERICA GOMES FIGUEIREDO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADRIANA DE SOUSA SABINO MELO e Outros.
Altera a Resolução SEE nº 4.305, de 7 de abril de 2020, que "Designa servidores para compor o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG)".
Altera a Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020.
Altera a Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ANDREA CRISTINA DE CASTRO COELHO e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: CLEIA PINHEIRO COUTO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: IDMAR DA COSTA RIBEIRO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ELIANA NOTELIO DE AZEVEDO e Outros.
Institui o Prêmio “Escola Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de desempenho e fluxo escolar, cria o Índice Escola Transformação (Inest) e dá outras providências.
Altera a Resolução SEE Nº 4.302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Institui o Prêmio “Escola Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de desempenho e fluxo escolar, cria o Índice Escola Transformação (Inest) e dá outras providências.
Suspende e prorroga o prazo de inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas escolas estaduais e municipais de que trata o caput do art. 2º da Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020".
Suspende e prorroga o prazo de inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas escolas estaduais e municipais de que trata o caput do art. 2º da Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.
Substitui membro do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC), designado pela RESOLUÇÃO SEE Nº 4.305, de 7 de abril de 2020, e membros das Comissões Técnicas , designados pela RESOLUÇÃO SEE Nº 4.419, de 24 de setembro de 2020.
Anula nas Resoluções nº 1531/2010 e 1705/2010, 2022/2012,2792/2015,2792/2015, 4330/2020,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a V. CASSIA LUCIANE CANGUSSU NARCISO DE SOUZA e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, 2952/2016, 3333/2017, 3531/2017, 3724/2018 e 4099/2018,de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VI. WANDERSON REZENDE SILVEIRA e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, 2899/2016, 4206/2019, 4273/2020 e 4484/2021,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a V. JUCIMARA LOUBACK SOUSA e outros.
Anula na Resolução SEE nº 1426/2009 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/09/2009, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão indevida. CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO.
