Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3429/2017, 3830/2018, 3898/2018, 4331/2020, 4491/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: LUZIENE NICOLAU GOMES BATISTA e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3567/2017, 3907/2018, 4098/2018, 4347/2020, 4396/2020, 4427/2020, 4458/2020, 4470/2021, 4480/2021, 4490/2021, 4499/2021, 4526/2021, 4531/2021, a parte que se refere aos servidores: MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA e OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, 3026/2016, 3434/2017, 3710/2018, 3794/2018, 3964/2018, 4024/2018, 4049/2018, 4136/2019,4175/2019, 4235/2019, 4301/2020, 4330/2020, 4408/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSEFA FERNANDES DE FREITAS GOMES e Outros.
Altera a Resolução SEE nº 4.552, de 04 de maio de 2021.
Altera o artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, que institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre a classificação de informações de natureza sigilosa produzidas pela Secretaria de Estado de Educação e reinstitui a Comissão Interna de Gestão e Acesso às Informações Públicas - CIGAI
Anula na Resolução SEE nº 2926/2016, 2967/2016, 3431/2017, 3432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARINA AMBROSIO PEREIRA e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA DA GLORIA REIS CONDE e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2953/2016, 2968/2016, 3031/2016, 3335/2017, 3712/2018, 3783/2018, 3963/2018, 4412/2020, 4441/2020, 4515/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, 3228/2016, 3430/2017, 3434/2017, 4508/2021, 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: EDNA LUCIA FERNANADES e Outros.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260064.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.084.
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 10.308, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação prévia do resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: WALDIR GOMES DE SOUZA e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: RENATA RIBEIRO REIS ALBINO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: MARCIA MARIA CARVALHO E Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: LUIZ DA SILVA E Outros.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083.
Institui Comissão de Seleção para julgamento de propostas apresentadas no âmbito dos Editais de Chamamento Público 04, 05 e 06 de 2021.
Fica concedida a promoção à servidora Maria Cristina Cortes Reis Ramalho, em cumprimento à liminar em Mandado de Segurança, concedida nos autos do Processo nº 5088831-34.2017.8.13.0024.
