Resolução 1768/2010 (328 kb pdf)
29 de Dezembro de 2010Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Caratinga. Escola Estadual Sinfrônio Fernandes
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Caratinga. Escola Estadual Sinfrônio Fernandes
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Serro. Escola Estadual Luiza de Marilac
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de São João do Paraíso. Escola Estadual Divane Rocha de Sá
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de São Domingos do Prata. Escola Estadual Coronel Francisco Rolla
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Bueno Brandão. Escola Estadual Secretário Olinto Orsini
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Canaã. Escola Estadual Antônio Lopes Soares
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Varginha. Escola Estadual Irmão Mário Esdras
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Alfenas. Escola Estadual Professor Levindo Lambert
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Ribeirão das Neves. Escola Estadual Guadalajara
Implanta os cinco anos iniciais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Jaíba. Escola Estadual Guimarães Rosa
Dispões sobre a prestação de informações em mandados de segurança pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação nas hipóteses que menciona.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional a Célia Maria Ferreira de Souza Mazzo, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, em cumprimento a ação judicial.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Cleidimara Santos Costa e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Eliene Porto Prates e outros.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Fabiana Franca Bastos
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Kátia Regina Bibiano
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Aquiléa Borges do Vale Sousa e outros
Fica retificada na Resolução SEE 1624/2010 que concede a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a parte referente a Kátia Regina Bibiano.
Estabelece calendário para o ano escolar de 2011.
Fica retificada na Resolução SEE 1737/2010 que anula a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a parte referente as servidoras relacionadas. Cláudia Celina de Souza e outras.