Fica retificada na Resolução SEE 1659/2010 que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a parte referente a Márcio da Cruz Freitas.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1725/2010 que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a parte referente a Luciane Maria Dumba Rodrigues.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Mariléa Aparecida de Souza Reis Nilton César da Cunha
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Kátia Aparecida de Sousa
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Glória Marília Moreira
Torna sem efeito na Resolução SEE 1188/08, a parte referente a Custódia Soares de Resende.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Ana Maria Mariano Cicarini.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Juliana Mendes de Souza.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Nazaré de Jesus Vieira.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Andrea Klier Salomão.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Andrea Costa Gualberto.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Iraci Luiz de Souza Reis e outros.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Silma Tomaz da Silva e Maria Eliane Ribeiro Antunes.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Arlene Moreira Gois e outros
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Fica anulada na Resolução SEE 1483/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Newton Xavier Silame.
Fica retificada na Resolução SEE 1680/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Nadir de Jesus Eleutério Silva.
Fica retificada na Resolução 1740/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Cássia Valéria Rodrigues Madeira.
Fica retificada na Resolução SEE 1531/2010 a parte referente a Abgail Teodora Lopes.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissão especial na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superitendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2010.
