Fica retificada na Resolução SEE 1778/2010 promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente aos servidores relacionados. Aklébia Gobira Guimarães de Assis e outros
Torna sem efeito na Resolução SEE 1778/10 que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo parte referente aos servidores relacionados. Carla Rosário Pinheiro Damasceno e outros
Fica retificada na Resolução SEE 1628/2010 promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte que se refere Agnes Cristina Correa Ruas.
Fica retificada na Resolução SEE 1756/2010 promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte que se refere a Lourdes Rodrigues de Oliveira.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Lilian Stefane Barbosa Batista e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Adriana Cláudia Rodrigues Pereira e outros
Estabelece calendário para o ano escolar de 2011.
Compõe Comissão para proceder à Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Márcia Queiroz Drumond e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional á servidora relacionada, ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo. Alexsandra Paulina Faria Costa
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Aklébia Gobira Guimarães de Assis
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1717/10, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Silvana Carvalho de Castro.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1717/10, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo referente a Luciene Regina Rocha Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1717/10, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Hamilton Braga Fernandes e outra
Credencia Centros Estaduais de Educação Continuada - CESECs - para funcionamento de Banca Permanente de Avaliação, define critérios para realização de Exames Especiais e revoga a Resolução SEE Nº 1614, de 30 de junho de 2010.
Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Ibiaí. Escola Estadual São Francisco
Implanta os cinco anos inicias do ensino fundamental em escola estadual no Município de Verdelândia. Escola Estadual Maria Matos Silva
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Jenipapo de Minas. Escola Estadual Padre Willy
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Taiobeiras. Escola Estadual Dona Beti
