Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Edwirges Maria Mafra Bernardes.
Regulamenta a realização da 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática nas escolas da rede estadual de ensino.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ex-servidores relacionados, exonerados em data posterior à vigência do beneficio, para regularização de sua situação funcional. Jracélio Ferreira Lopes e outros
Fica retificada na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente às ex-servidoras aposentadas, relacionadas, à vista de decisão judicial. Léia Ferreira de Melo Reis e outras
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente à ex-servidoras aposentadas, relacionadas, à vista de decisão judicial. Eufrásia de Almeida Hosken e outras
Fica concedida a ª promoção por escolaridade adicional à ex-servidora relacionada, exonerada em data posterior à vigência do beneficio, para regularização de sua situação funcional. Maria Luisa Ferreira
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Olga Mendes Pedro.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Ione Maria de Souza Silva e outros
Dispõe sobre os processos que visam à celebração de convênios no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Altera o período de inscrição do Cadastro Escolar, previsto no artigo 2º da Resolução Conjunta SEE/MG-SMED/BH nº 03, de 13 de maio de 2011, e Artigo 3º da Resolução SEE nº 1849, de 13 de maio de 2011.
Torna sem efeito, por motivo de duplicidade de publicação, as anulações da 1ª promoção por escolaridade adicional, publicadas em 02/04/2011, referente a Andrea Lier Salomão e outros.
Torna sem efeito, por motivo de duplicidade de publicação, as anulações da 1ª promoção por escolaridade adicional, publicadas em 26/04/2011, referente a Silma Tomaz da Silva e Maria Imaculada de Souza Cunha.
Torna sem efeito na Resolução nº 1780/2011, a parte referente a Jane Sousa Diniz Lages.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1816/2011, a parte referente aos servidores relacionados. Arlene Moreira Goes e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo. Maria Euler Guimarães Costa e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo. Cybelle de Souza Curty Freitas e outros
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Constitui Comissão responsável pela reavaliação de materiais permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Janice Pereira Sá
Estabelece normas para a realização, em 2011, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
