Dispõe sobre premiação para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 5ª e da 6ª Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas - OBMEP - 2009 e 2010 e de professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.
Designa Comissão para implantação da Escola de Formação, do Museu do Professor, do Centro de Referência Virtual do Professor e da Biblioteca do Professor.
Altera dispositivo da Resolução nº 1773, de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Marlúcia Silveira de Souza Soares e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Bianca Couto Martini Duarte e outros
Fica retificada na Resolução 1717/2010, publicada em 09/11/2010, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional a parte referente a Delcimare Mesquita Dayrell Fagundes.
Fica retificada na Resolução 1753/11, publicada em 07/12/2010, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional as partes referente a Maria de Fátima Giordane Resende, Mariza Monteiro Vieira da Costa, Orivaldo Diogo, Ricardo de Freitas Mourão, Rosa de Fátima Garcia Campos e Vânia do Carmo Silva.
Torna sem efeito na Resolução 1803/11, de concessão da 3ª promoção por escolaridade adicional a parte referente a Ivana Maria Fonseca Ataíde e Leila Pereira Marques.
Torna sem efeito na Resolução 1188/08, de anulação da primeira promoção a parte referente a Custódia Soares de Resende.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Pode Executivo, a parte referente a Maria Imaculada de Souza Cunha.
Fica anulada na Resolução 777/06, publicada em 29/06/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional a parte referente a Silma Tomaz da Silva.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, publicada em 29/06/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional a parte referente a Maria José Guedes de Faria.
Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à Função de Vice-Diretor da Escola Estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Dispõe sobre a dissolução da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica relacionados. Maria Aparecida Soares da Silva
Regulamenta o procedimento do Pregão no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, atribui competências e dá outras providências.
Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Matheus Alexandre de Linhares e outros
Fica anulada a Resolução SEE 778/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Guilhermina Simões Libório Ferreira.
Fica anulada a Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Andréa Klier Salomão.
