Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Norma Maria de Jesus.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1353/09, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ivete Monteiro de Azevedo.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1814/11, que que concede a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Célia de Oliveira Costa Souza.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Maria Célia Cotta Quintão
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Serise Maria Santos
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Janaína Dias
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Adilson de Paulo Ventura
Dispõe sobre o controle da manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre a participação de servidores no processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Curso de Mestrado Profissional, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ivete Monteiro de Azevedo.
Fica retificada na Resolução SEE 1844/2011, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Aparecida de Melo Rail.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ivete Monteiro de Azevedo.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Núbia Pereira Santos e outros.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ana Maria Franco Nascimento e outros.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia de Oliveira e outros.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1803/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Edite de Lima Oliveira.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1653/10, de retificação da 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria das Graças Silva Vieira.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1577/10, que anulou a concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional de Maria Efigênia Costa.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Geraldo Magela da Silva e outros.
Fica retificada na Resolução SEE 1844/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Gisele Helena Parreira Guimarães e Inezita Maria Fernandes de Jesus.
