Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ex-servidora relacionada, aposentada em data posterior à da vigência do benefício, para regularização de sua situação funcional. Rosineia Guedes Teodoro
Torna sem efeito Resolução 1970/2011. Marcos Eustáquio Costa Coelho
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Aparecida de Fátima Lopes
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Interna de Gestão de Informações, e designa membros e respectivos suplementos para sua composição. Maria Cláudia Peixoto de Almeida
Publica Regimento Interno do Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais - FEEMG
Estabelece normas para a realização, em 2012, do Castro Escolar para o ensino Fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Estabelece procedimentos específicos para a execução dos projetos de quadras esportivas financiadas pelo Ministério da Educação/MEC - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE pelas caixas escolares.
Dispõe sobre Cômite Gestor do Programa de Educação Profissional - CG PEP. Wilson Luiz Rosse Roberto Márcio Guerra
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.
Designar os representantes dos Parceiros Institucionais do PEP, para compor o Comitê do Programa de Educação Profissional - CG PEP. Ana Maria de Albertim Ribeiro Teixeira Marilene Ornelas Figueiredo
Designa servidores para proceder a Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. Janete Gonçalves e outras
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Cynnara Camargos Gomes
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Alexandre Barbosa Filho e outros
Designa servidores para integrar a Comissão de Ética.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA, do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a participação de servidores no processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Curso de Mestrado Profissional, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Angelo Antônio Reis e outros
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada. Zuleica Aparecida Ferreira Afonso Rezende
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Ana Maria Garcia Saldanha e outros
Fica anulada na Resolução SEE nº 181/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada. Giovanna Cláudia de Castro
