Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Euzena Gobira Damasceno e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada. Maria Gonçalves de Souza
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Rita Elizeni Moreira Petrone e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Cárita Carvalho da Silva e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Eusa Queiros Gomes e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Leny Ferreira de Souza e outros
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada. Rosimeire Geralda Gonçalves
Dispõe sobre a alteração do prazo da Comissão de que trata o artigo 4º da Resolução nº 2013, de 22 de dezembro de 2011, para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE-MG.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Barbara Maria Ulhoa Weststeyn e outros
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Elizabeth da Conceição Zanon e outros
Fica retificada na Resolução SEE nº 1786/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Agnes Cristina Correa Ruas.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Cirineusa Gil Bandeira e outros
Nomeia os representantes das instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais - FEEMG.
Institui o Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais - FEEMG.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicionaol aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Ana Lúcia Teixeira Agostini e outros
Estabelece, para p exercício de 2012, os critérios para a transferência de recursos financeiros aos municipios para atendimento ao transporte escolar dos alunos de zona rural matriculados na rede estadual de ensino.
Estabelece procedimentos para os processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos, por venda em leilão, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Delega competência a servidores para ordenar despesas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais - SIAFI/MG.
