Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária/convocação para o exercício de funções nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera a resolução SEE nº 4.655, de 28 de outubro de 2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.673/2021, publicada em 11 de dezembro de 2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Dispõe sobre a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Renovação de reconhecimento do Curso de Engenharia de Sistemas ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Administração - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.
Reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia - Bacharelado oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em sua sede.
Dispõe sobre a participação dos professores das redes municipais nos cursos de pós- graduação lato sensu (especialização), a serem ministrados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto Mãos Dadas e altera a Resolução SEE Nº 4.600/2021.
Regulamenta o Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG e dá outras providências.
Ficam concedidas as promoções ao servidor JARDEL DE PAULA PEREIRA , posicionado na Carreira de Técnico da Educação (TDE), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000198-96.2020.8.13.0394.
Altera os prazos previstos no cronograma estabelecido no Anexo I da Resolução SEE nº 4.643, de 22 de outubro de 2021, que estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021 no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.
Estabelece critérios e define procedimentos à contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais(SEE/MG).
Dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece critérios e define procedimentos à contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Estabelece as normas conjuntas e as diretrizes para o processo de escolarização dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.
ALTERA A RESOLUÇÃO SEE Nº 4.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 RESOLVE: Art.1º - Alterar o artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Diante de contextos excepcionais e das especificidades do Sistema Estadual de Educação, os prazos definidos nesta Resolução poderão ser prorrogados, mediante justificativa.” Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Altera a Resolução SEE nº 4.673/2021, publicada em 11 de dezembro de 2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Credenciamento da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, com a finalidade de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, especialmente o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial, ênfase em falência e recuperação judicial de empresas.
