Republicaçao da Resolução SEE nº 4737/2022
25 de Julho de 2022Estabelece normas e critérios para o acréscimo da titulação de Professores de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Estabelece normas e critérios para o acréscimo da titulação de Professores de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Examina processo de reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade de Passos.
Estabelece normas e critérios para o acréscimo da titulação de Professores de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Institui e regulamenta a Verificação e Avaliação Externa Virtual in Loco a ser realizada por Comissões Verificadoras para avaliação externa de Instituições de Educação Superior públicas estaduais e seus respectivos cursos de graduação vinculados à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE Nº 4.592, de 03 de Julho de 2021, que estabelece o Comitê Gestor, o Sistema de Gestão, as Comissões Regionais de Credenciamento do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências. Anexo I, Onde se Lê: Subsecretaria de Administração Suplente: Heloísa Helena da Silva - Masp 1.421.384-7; Leia-se: Subsecretaria de Administração Suplente: Jorge Gonçalves Barbosa - Masp 1.062.962-4.
Estabelece procedimentos para transferência da gestão escolar e manutenção das escolas de que tratam as alíneas do inciso VIII do art. 2º do Decreto Estadual nº 47.880, de 10 de março de 2020.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.079
Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.079.
Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 3.903, de 14 de agosto de 2018, publicada no “Minas Gerais”, de 17 de agosto de 2018, que concedeu promoção à servidora JOANA DARC DE ALMEIDA OLIVEIRA, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo em destaque, para adequação da segunda promoção e respectiva vigência aos termos da sentença.
Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho dos Analistas Educacionais/Inspetores Escolares – ADIE, lotados nas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e com atuação nas Unidades Escolares do Sistema de Ensino.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4.724/2022, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas estaduais que integram o Projeto SOMAR.
Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, para realização do teletrabalho na modalidade integral na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4.724/2022, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas estaduais que integram o Projeto SOMAR.
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.488, de 6 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Secretaria de Estado de Educação.
Institui Grupo de Trabalho (GT) de assessoramento técnico às ações de regulação e supervisão das instituições que integram o sistema de ensino de Minas Gerais e de assistência técnico-educacional à inspeção escolar, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE).