Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Aparecida de Castro Araújo.
Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada a seguir, em cumprimento à decisão judicial, a parte referente à Claudia Resende Pace.
Ficam concedidas promoções por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Ferreira dos Santos Lima.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Beatriz Aparecida de Lima e outra.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Rosana Maria Barreira Ferreira e outras.
Estabelece normas para a realização, em 2018, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Beatriz Aparecida de Lima e outros.
Anula na Resolução SEE 2098/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/05/2012, a parte referente a Celemar Maria de Fátima de Jesus Barros.
Anula nas Resoluções SEE 3429/2017 e 3534/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no “Minas Gerais” de 15/06/2017 e 20/07/2017, a parte referente a Marçuce Aparecida de Sousa Diniz e outro.
Anula na Resolução SEE 2968/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte referente a Valdivino Fernandes Pereira.
Anula na Resolução SEE 2894/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte referente a Cacilda Maria Dias Nunes.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Adnice Maria Alves Pereira e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Danuza Vaz de Mello Costa e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Adma do Amaral Medina e outros.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2015, a parte referente a Geralda Dulce Gonçalves e outros.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2015, a parte referente a Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Mariza Vaz dos Santos e outra.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Wanderléia Ferraz Souza e outros.
Altera a Resolução SEE nº 3670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
