Inastitui o Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e medidas para cumprimento do Decreto Estadual nº 47.185, de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Daltineia de Assis Ferreira e Outros.
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Centro de Referência em Educação Especial Inclusiva, da Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a implantação do Projeto Desenvolvimento das Aprendizagens, para atendimento à demanda de formação continuada dos profissionais do magistério da rede pública estadual de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação de servidores e de diretores de escola estadual da Secretaria de Estado de Educação (SEE) no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Curso de Mestrado Profissional, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores Ana Flavia Ribeiro Santana e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores Paulo Cesar de Freitas e Outros.
Fica concedico novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Raquel Cristina Cardoso Marinho de Abreu.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a que se refere à servidora Ana Lúcia Pereira Godinho e Outtos.
Altera a Resolução nº 3.719, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: Doriana Antunes Henriques e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elza Merces Carvalho Novais e outros.
Institui comissão especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e apoio e acompanhamento da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE).
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Cassia Maria Rodrigues de Souza e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Doriana Antunes Henriques e outros.
Anula na Resolução SEE 2839/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a João Wesley Arantes dos Reis.
Anula na Resolução SEE 2798/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Neri Isabel da Silva.
