Na ferramenta virtual, as escolas estaduais deverão informar as demandas junto aos agricultores familiares para adquirir os gêneros alimentícios

No início deste mês, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) lançou um sistema para facilitar a compra, pelas escolas, de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Com o Sistema de Monitoramento da Execução Alimentação Escolar (Sysmeae), cada escola registra sua demanda. Essas informações são disponibilizadas na página da Agricultura Familiar que pode ser consultada pelos agricultores para verificar a demanda nas escolas da região. Com isso, os agricultores poderão oferecer os produtos de acordo com sua capacidade de produção e demanda específica de cada escola.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabelece que 30% dos recursos federais repassados para compra de merenda sejam usados na agricultura familiar. O sistema vai facilitar a comunicação entre escolas e agricultores. “O acordo de venda dos produtos dos agricultores para as escolas é feito por chamada pública. Hoje, essas chamadas são publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na própria escola e em espaços públicos da região. Com o sistema, toda a demanda das escolas estará disponível na internet e os agricultores poderão se planejar melhor para suprir essa demanda”, explica o subsecretário de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus.

No Sysmeae, cada escola informará sua demanda a partir de uma Chamada Pública (nº da Chamada, data de vigência e gêneros alimentícios). Esse registro no Sysmeae é para consulta interna, ou seja, do Órgão Central, das Superintendências Regionais de Ensino e das próprias escolas. Porém, as Chamadas publicadas nesse sistema também são disponibilizadas na página da Agricultura Familiar que é de acesso público.

Para acessar o Sysmeae e disponibilizar os dados referentes às compras junto à agricultura familiar, cada escola recebeu uma senha. 

Registro das compras

O Sysmeae não vai registrar apenas as chamadas públicas, mas também todas as compras de gêneros alimentícios da mercado comum feitas pelas escolas a partir de licitação. No ambiente virtual, cada escola deverá informar dados como o CNPJ da própria escola, a nota fiscal, a data da emissão e o valor da compra. A partir desses dados será possível acompanhar se cumprem a meta de 30%, prevista na lei federal 11.947/2009.

Com as informações apresentadas pelas escolas, a SEE irá gerar relatórios trimestrais que possibilitarão avaliar a execução das ações do PNAE na rede estadual de ensino, por escola, por região e por município. No período em que os relatórios forem gerados, o acesso ao sistema será bloqueado.

“Os relatórios também serão úteis para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais) e os sindicatos rurais. Juntos com a Secretaria de Educação, nós poderemos avaliar as políticas e ações que deveremos desenvolver para alcançar à meta dos 30% nas escolas em todo o Estado. Esses relatórios também são acrescentados à prestação de contas apresentadas ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE)”, explica a nutricionista da SEE, Valéria Monteiro de Jesus.

Agricultores familiares

Para divulgar a relação dos gêneros alimentícios que precisa para a preparação da alimentação dos alunos, a escola realiza uma Chamada Pública, onde informa a quantidade dos itens solicitados e o período de fornecimento. Uma escola pode, por exemplo, solicitar a compra de 200 quilos de batata, que vai ser utilizada no preparo da merenda escola durante dois meses. Com a divulgação, os agricultores familiares podem se candidatar para fornecer os gêneros alimentícios para a escola. A partir da definição do fornecedor, ele e a escola assinam um termo para o fornecimento dos produtos por um determinado período.

A página virtual http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br vai reunir todas as chamadas públicas, em vigência, e facilitar o acesso dos agricultores, que poderão se, em seu município, alguma escola estadual necessita dos gêneros alimentícios que ele produz. “Essa página é mais uma ferramenta para informar sobre a Chamada aos agricultores familiares. Nesse ambiente virtual, as escolas também deverão registrar as compras realizadas de outros fornecedores, o que facilitará o nosso acompanhamento”, explica a nutricionista da SEE, Valéria Monteiro de Jesus.

Além de um tutorial que explica como deverá ser feita a consulta às Chamadas Públicas da escola, o ambiente virtual possibilita ao agricultor familiar fazer uma busca por escola, a partir dos gêneros alimentícios que ele produz. “Como os dados começaram a ser lançados este mês no Sysmeae, as informações de todas escolas estaduais ainda não estão disponíveis na página da Agricultura Familiar. É importante ressaltar também que essa página só irá divulgar as Chamadas Públicas ainda em vigência”, orienta Valéria de Jesus.