RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

*Resoluções SEE/MG

- GABINETE   

• Resolução SEE Nº 4.798, de 30 de novembro de 2022 - Altera a Resolução SEE nº 4.777, de 13 de setembro 2022, que dispõe sobre as matrizes curriculares desnadas às turmas do 1º e 2º ano do Ensino Médio e às turmas do 1º, 2º e 3º período do Ensino Médio da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos com início em 2023 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
• Resolução SEE Nº 4.797, de 25 de novembro de 2022 - Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2023.
• Anexos - Modelo de Calendário Escolar 2023 - a que se refere o § 1º, do artigo 2º da Resolução SEE Nº 4.797.
• Resolução SEE Nº 4.796, de 25 de novembro de 2022 - Dispõe sobre os resultados finais da 3ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
• Resolução SEE Nº 4.794, de 22 de novembro de 2022 - Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro - 3ª edição e dá outras providências.
• Resolução SEPLAG Nº 084, de 11 de novembro de 2022 - Regulamenta a Política de Segurança da Informação no que se refere à utilização da Tecnologia da Informação e Comunicação pelos usuários dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.
• Resolução SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 - Constitui Comissão Especial para credenciamento de instituições de ensino para oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional para o Projeto Trilhas de Futuro da Secretaria de Estado de Educação, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.788/2022.
• Resolução SEE Nº 4.789, de 11 de novembro de 2022 - Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
• Resolução SEE Nº 4.788, de 17 de novembro de 2022 - Altera a Resolução SEE nº 4.583 de 21 de junho 2021, que cria o projeto Trilhas de Futuro, e extingue a Resolução SEE nº 4.592 de 02 de julho de 2021, e dá outras providências.
• Resolução SEE Nº 4.784/2022, 04 de novembro de 2022 - Estabelece critérios e define procedimentos da contratação temporária para a atuação no Quadro Administrativo e da convocação temporária para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
• Resolução SEE Nº 4.783, de 04 de novembro de 2022 - Estabelece normas para o processo de escolha de servidor ao cargo de provimento em comissão de diretor e à função gratificada de vice-diretor para exercício em escolas estaduais quilombolas de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
• Resolução SEE Nº 4.782, de 04 de novembro de 2022 - Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e para função gratificada de Vice-diretor de Escola da Rede Estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos. 

* Editais SEE/MG

• Edital de Credenciamento SEE Nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, quando o Projeto Trilhas de Futuro estiver em execução.

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

• Memorando SEE/SB nº 438/2022, de 28 de novembro de 2022 - Orientações Complementares Matriz Curricular - Educação de Jovens e Adultos.

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando SEE/SPP - ED. PROFISSIONAL.nº 140/2022, de 29 de novembro de 2022 - Formulário de itens de laboratório.

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 58/2022/SEE/SE, de 22 de novembro de 2022 - Provimento da função de Professor de Educação Básica, ante a ausência de profissional habilitado ou autorizado a lecionar: medidas complementares para suprir a carência de docentes das escolas estaduais.
• Memorando SEE/SE - ASIE nº 430/2022, de 21 de novembro de 2022 - Encaminhamento das Diretrizes PDI e PAI.
• Plano de Desenvolvimento e Projeto de Autoavaliação Institucional - Diretrizes para a construção PDI e PAI.
• Memorando-Circular nº 57/2022/SEE/SE, de 18 de novembro de 2022 - Liberação das Turmas 2023 e Organização das Optativas por Componente e por Área de Conhecimento (eletivas e itinerário formativo) e, no mesmo documento, "Passo a Passo das ações a serem realizadas no Novo Simade".
• Memorando-Circular nº 55/2022/SEE/SE, de 11 de novembro de 2022 - Orientações quanto à organização do expediente nas Superintendências Regionais de Ensino - SREs e Órgão Central nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo 2022.
• Memorando-Circular nº 54/2022/SEE/SE, de 11 de novembro de 2022 - Orientações quanto à oferta letiva e escolar nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo 2022.
• Memorando Circular nº 53/2022/SEE/SE, de 09 de novembro de 2022 - Inscrições do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM.
• Anexo - Perguntas e Respostas SUCEM
• Anexo - Passo a passo SUCEM
• Anexo Cartaz - SUCEM

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar

• Memorando Circular nº 12/2022/SEE/DGAE, de 10 de novembro de 2022 - Orientação para os procedimentos de cancelamento da renovação de matrícula das redes municipal e estadual
• Anexo - Manual de Cancelamento da Renovação de Matrícula.

- Assessoria de Inspeção Escolar

• Orientação de Serviço nº 09/2022, de  04 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a organização das atividades da Inspeção Escolar no mês de novembro.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Orientação SEE/SG/SB/SE Nº 04/2022, de 11 de novembro de 2022 - Procedimentos complementares destinados à oferta letiva do ano de 2022.
• Memorando-Circular nº 43/2022/SEE/SG - GABINETE, de 08 de novembro de 2022 - Processo de escolha nas escolas coordenadas pela FUCAM.

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional

• Orientação DGEP/SGP Nº01/2022, de 18 de novembro de 2022 - Procedimentos para a atribuição de agrupamento/composição de aulas, turmas, turno, horário e funções, com vistas a auxiliar os envolvidos na aplicação da resolução SEE 4789/2022, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal.

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Gestão da Força de Trabalho

• Memorando-Circular nº 8/2022/SEE/DGFT - ESTÁGIO, de 21 de novembro de 2022 - Orientações quanto à organização do expediente dos(as) estagiários(as) nas Superintendências Regionais de Ensino - SREs e Órgão Central nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo 2022.

- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar

• Memorando-Circular nº 4/2022/SEE/DDGE - DIRETOR E VICE Belo Horizonte, de 08 de novembro de 2022 - Processo de Escolha/Movimentação de Servidores das Escolas Integrantes do Projeto SOMAR.