RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* LEIS E DECRETOS

• Decreto nº 596, de 22 de setembro de 2022 - Revoga o Decreto nº 113, de 12 de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

*Resoluções SEE/MG

- GABINETE 

• Resolução SEE Nº 4.767, de 15 de setembro de 2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2023.
• Resolução SEE Nº 4.777, de 13 de setembro de 2022 - Dispõe sobre as matrizes curriculares destinadas às turmas do 1º e 2º ano do Ensino Médio e às turmas do 1º, 2º e 3º período do Ensino Médio da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos com início em 2023 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Ofício SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO nº. 18/2022, de 30 de setembro de 2022 - RETIFICAÇÃO DO MEMORANDO Nº 111/2022 - Dispõe sobre  as orientações acerca do pagamento dos valores dos cursos e dos vales às instituições e aos estudantes.
• Memorando SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO nº 126/2022, de 09 de setembro de 2022 - Prazo de encerramento para inserção de novas matrículas no sistema de gestão - Vagas residuais.
• Ofício 52738639, de 08 de setembro de 2022 - Atualização do Sistema de Gestão do Trilhas de Futuro.

- Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores 

• Pontos de destaque do Webinário e dos materiais divulgados na página do FNDE referentes à Escolha PNLD 2023, de 04 de setembro de 2022.

- Superintendência de Avaliação Educacional

• Memorando SEE/SAE nº 30/2022, de 30 de setembro de 2022 - Alteração nos prazos da Segunda Avaliação Trimestral e do Prêmio Escola Transformação - 2ª Edição.

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

• Memorando SEE/DAVE nº 63/2022, de 12 de setembro de 2022 - Mobilização para a aplicação das Avaliações Simave, Proalfa e Proeb 2022.

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

- Diretoria de Educação Infantil e Fundamental

• Memorando-Circular nº 6/2022/SEE/DIEF - COORD. GEST. EDUC., de 26 de setembro de 2022 - Encaminhamento do Calendário Pedagógico 2022 - 4º Bimestre.
• ANEXO - Calendário Pedagógico 2022 - 4º Bimestre.
• Memorando-Circular nº 4/2022/SEE/DIEF - COORD. GEST. EDUC., de  06 de setembro de 2022 - Prorrogação de prazo para preenchimento da ferramenta de diagnóstico no sistema PDDE Interativo.
• Memorando-Circular nº 115/2022/SEE/SPP - PRONATEC, de  14 de setembro de 2022 - Distribuição e uso de materiais oriundos da SEDE/SEDECTES para cursos do Pronatec do segundo semestre de 2022.

- Diretoria de Ensino Médio

• Memorando-Circular nº 31/2022/SEE/DIEM, de 23 de setembro de 2022 - Altera cronograma de escolha do Inerário Formavo de Aprofundamento nas Áreas do Conhecimento.
• Memorando-Circular nº 30/2022/SEE/DIEM, de 14 de setembro de 2022 - Envio de Diretrizes para os Itinerários Formativos 2023 e outros documentos (Anexos).
• Anexo 1: Diretrizes para implementação dos Inerários Formativos de Aprofundamento nas Áreas do Conhecimento para o 2º ano do ensino médio 2023.
• Anexo 2: Portfólio Aprofundamento nas Áreas do Conhecimento.
• Anexo 3: Manual do Estudante.
• Anexo 4: Catálogo de Eletivas.
• Memorando-Circular nº 67/2022/SEE/DIEM - GESTÃO, de 05 de setembro de 2022 - Convocação para Reunião de Gestão Integrada – RGI de Correção de Rotas , que acontecerá no dia 13/09/2022.
• Memorando-Circular nº 66/2022/SEE/DIEM - GESTÃO, de 05 de setembro de 2022 - Atualização do Calendário Circuito de Gestão - Versão 15.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 38/2022/SEE/SG - GABINETE, de 29 de setembro de 2022 - Prorrogação de Posse candidatos nomeados 17/09/2022.
• Memorando-Circular nº 37/2022/SEE/SG - GABINETE, de 22 de setembro de 2022 - Pagamento de Diária e Passagens referentes às atividades presenciais dos cursos stricto sensu dos servidores matriculados nos cursos do Programa de Formação e Desenvolvimento.

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional

• Comunicação SEE/DGEP - MOVIMENTAÇÃO nº 3/2022, de 29 de setembro de 2022 - Comunica sobre o Cronograma* a ser cumprido no processo de Movimentação de Pessoal nas modalidades de “Remoção por Permuta”, “Remoção Regional”, “Remoção Estadual” e "Mudança de Lotação".

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central

• Memorando-Circular nº 14/2022/SEE/DPOC, de 29 de setembro de 2022 - Prazo para marcação de férias 2023.

- Assessoria de Informações Gerenciais

• Ofício SEE/ASIG nº. 4/2022, de 14 de setembro de 2022 - RP1 - Conferência e validação de dados.

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar

• Memorando-Circular nº 4/2022/SEE/DDGE - COLEGIADO ESCOLAR, de 20 de setembro de 2022 - Processo de Eleição dos Membros dos Colegiados das Escolas Estaduais Regulares e Indígenas de MG - Consolidado Número de Votantes.
• Memorando-Circular nº 37/2022/SEE/SG - GABINETE, de 22 de setembro de 2022 - Pagamento de Diária e Passagens referentes às atividades presenciais dos cursos stricto sensu dos servidores matriculados nos cursos do Programa de Formação e Desenvolvimento.
• Memorando-Circular nº 36/2022/SEE/SG - GABINETE, de 09 de setembro de 2022 - Prorrogação de posse de candidatos nomeados 20/08/2022.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação (Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar) e SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL (Assessoria de Inspeção Escolar)

• Orientação de Serviço Conjunta DDGE/ASIE Nº 01/2022, de 20 de setembro de 2022 - Regularização de Vida Escolar - Orientação para levantamento da documentação de habilitação do corpo docente das instituições do sistema de ensino e saneamento de atos docentes praticados por profissionais não habilitados nas etapas e modalidades da Educação Básica, incluindo Cursos de Educação Profissional.

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 46/2022/SEE/SE, de 30 de setembro de 2022 - Plantão Censo Escolar da Educação Básica para o ano de 2022 e Projeto Trilhas de Futuro.
• Memorando-Circular nº 45/2022/SEE/SE, de 30 de setembro de 2022 - Orientações sobre a Renovação de Matrículas.
• Memorando-Circular nº 44/2022/SEE/SE, de  21 de setembro de 2022 - Orientações sobre o período de reficação do Censo Escolar de 2022.
• Memorando-Circular nº 40/2022/SEE/SE, de  15 de setembro de 2022 - Nova proposta de  expansão do Ensino Médio em Tempo Integral.
• Memorando-Circular nº 38/2022/SEE/SE, de 05 de setembro de 2022 - Abertura de novas turmas de 1° período de Educação Profissional, referente ao Plano de atendimento 2° semestre de 2022.

- Assessoria de Inspeção Escolar

• Orientação de Serviço ASIE/AUTORIZAÇÃO ESCOLAR N° 04/2022 - Diretrizes operacionais para os processos de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, Ensino Médio e cursos técnicos, quanto à apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e aos processos de reconhecimento/renovação do reconhecimento, em conformidade com os termos contidos no artigo 177 da Resolução CEE nº 486/2022, assim com presta demais orientações relativas à instrução de processos autorizativos.
• Orientação ASIE/AUTORIZAÇÃO ESCOLAR Nº 03/2022, de 09 de setembro de 2022 - Sobre como o responsável pelas ações de Autorização Escolar deverá proceder no ato do recebimento da documentação para instrução do processo de autorização de funcionamento de cursos em instituições educacionais da rede privada.
• Orientação de Serviço Asie nº 07/2022, de 09 de setembro de 2022 - Organização das atividades de Inspeção Escolar no mês de setembro.

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar

• Memorando-Circular nº 9/2022/SEE/DGAE, de 09 de setembro de 2022 - Inserção dos dados dos alunos e vagas das escolas da Rede Municipal de Ensino e conferência final dos dados no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM).

- SA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

- Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar

- Diretoria de Suprimento Escolar

• Memorando-Circular nº 7/2022/SEE/DISE - ALIMENTAÇÃO, de 16 de setembro de 2022 - Liberação de recursos suplementar para alimentação escolar.

* OUTROS ÓRGÃOS

- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

• Ofício CGE/CSET_SEE nº 260/2022, de 30 de setembro de 2022 -  Solicita o envio da Ordem de Serviço, contendo o nome e Masp do servidor indicado, nos termos e condições previstas no art. 1º da Resolução SEE Nº 4.771, de 27 de setembro de 2022, que “Institui as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplina - CPPAD" no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

- MEC

• Ofício Nº 1955/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, Brasília, 5 de setembro de 2022 - Prorrogação de prazo para preenchimento da ferramenta de diagnóstico no sistema PDDE Interativo.

- SEPLAG

• Resolução SEPLAG N° 069, de 21 de setembro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.

• Resolução SEPLAG Nº 064, de 2 de setembro de 2022 - Regulamenta a frequência dos servidores atingidos pela greve da categoria metroviária de Belo Horizonte iniciada em agosto de 2022.