1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:

* Deliberações

- COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19  

• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 200, de 27 de janeiro de 2022 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020 e aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 199, de 27 de janeiro de 2022 - Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 198, de 14 de janeiro de 2022.
• Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 198, de 14 de janeiro de 2022 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. 

*Resoluções

- GABINETE SEE

• Resolução SEE Nº 4.708, de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Presencial na Rede Estadual de Ensino, revoga a Resolução SEE nº 4.644, de 25 de outubro de 2021, e dá outras providências.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SB - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando SEE/SB nº 39/2022, de 27 de janeiro de 2022 -  Orientações para o Início do Ano Letivo - 2022.
• Anexo Checklist.

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 1/2022/SEE/SE - TELETRABALHO, de 24 de janeiro de 2022 - Orientações Iniciais - Regime Parcial de Teletrabalho nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Orientação de Serviço SG/SB/SEE Nº. 02/2022, 31 de janeiro de 2022 - Orientações complementares do processo de contratação/convocação no formato presencial da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), para as Escolas Estaduais inseridas nas Unidades Prisionais (Presídios, Penitenciárias, Casa de Albergado, Hospital Psiquiátrico e APAC).
• Memorando-Circular nº 1/2022/SEE/SG - TELETRABALHO OC/SRE, de 10 de janeiro de 2022 -  Implementação do Regime Definitivo de Teletrabalho.
• Orientação de Serviço SG N° 01, de 10 de janeiro de 2022 - Medidas a serem adotadas pelas unidades administrativas para iniciar a implementação do teletrabalho, dispostas no Memorando-Circular nº 1/2022/SEE/SG - TELETRABALHO OC/SRE.
• Manual – Ponto Digital: Novas funcionalidades do regime de teletrabalho definitivo.
• Memorando-Circular nº 95/2021/SEE/SG - GABINETE, de 30 de dezembro de 2021 - Orientação sobre trabalho presencial das servidoras gestantes.

* OUTROS ÓRGÃOS 

- CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CNE

• Nota de Esclarecimento CNE, de 27 de janeiro de 2022 - Orientações sobre o retorno presencial às aulas e atividades educacionais.

- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES)

• 7ª versão do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, de 27 de janeiro de 2022.

SEPLAG/SUGESP

• Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 01/2022, de 20 de janeiro de 2022 - A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de 2019, comunica e orienta os procedimentos que deverão ser adotados pelas unidades de recursos humanos dos órgãos ou entidades de lotação dos servidores públicos estaduais, visando disciplinar as medidas temporárias de prevenção ao contágio, no âmbito do Poder Executivo da epidemia de doença infecciosa viral respiratório causada pelo agente coronavírus na DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID- 19 Nº 198, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 e na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.490, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
• Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP Nº 07/2021 - Comunica e orienta os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores, chefias e unidades de recursos humanos para a operacionalização da Política de Teletrabalho instituída pelo Decreto 48.275/2021.

SEPLAG/SES

• Resolução SEPLAG/SES Nº 10.490, de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus e dá outras providências.

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Leis e Decretos

- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

• Decreto Nº 48.348, de 10 de janeiro de 2022 - Eestabelece normas gerais para o cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores públicos civis da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

* Resoluções

- GABINETE SEE/MG

• Resolução SEE Nº 4.709, de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Programa de Fomento e Implementação Progressiva do Currículo (PROFIP) para atendimento à demanda de formação continuada dos Profissionais da Educação da Rede Pública Estadual de Minas Gerais e dá outras providências.
• Resolução Conjunta SEE/SEGOV Nº 01, de 31 de janeiro de 2022 - Estabelece, para o exercício de 2022, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).
• Resolução SEE Nº 4.702, de 18 de janeiro de 2022 - Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária/convocação para o exercício de funções nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
• Resolução SEE Nº 4.703, de 18 de janeiro de 2022 - Regulamenta o artigo 4º do Decreto nº 48.325, de 27 de dezembro de 2021, publicado em 28/12/2021, que dispõe sobre o rateio do recurso remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do ano de 2021, entre os profissionais ativos efetivos, contratados e convocados em lotação e exercício nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
• Resolução SEE Nº 4.696, de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a participação dos professores das redes municipais nos cursos de pós- graduação lato sensu (especialização), a serem ministrados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto Mãos Dadas e altera a Resolução SEE Nº 4.600/2021.
• Resolução SEE nº 4.701, de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
• Resolução SEE Nº 4.697, de 13 de janeiro de 2022 - Regulamenta o Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG e dá outras providências.
• Resolução SEE nº 4.695, de 11 de janeiro de 2022 - Altera os prazos previstos no cronograma estabelecido no Anexo I da Resolução SEE nº 4.643, de 22 de outubro de 2021, que estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021 no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.

* Portarias SEE/MG

- GABINETE SEE/MG

• Portaria SEE Nº 50, de 12 de JANEIRO de 2022 - Regulamenta os procedimentos de análise para o reconhecimento de escola estadual localizada e/ou que realiza atendimento para os povos de território remanescente de quilombo em Minas Gerais nos termos da Resolução CNE Nº 8/2012 e Resolução SEE Nº 3658/2017.

* Editais SEE/MG

- GABINETE SEE/MG

• Edital SEE Nº 02, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado - Regulamento SEE Nº 0001/2021.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando-Circular nº 4/2022/SEE/SPP, de 26 de janeiro de 2022 - Anexos e orientações sobre as ações de Fortalecimento das Aprendizagens para o ano letivo de 2022.
  • Anexo - Orientações Sábados Letivos - Ano Letivo 2022
  • Anexo - Orientações sobre o Acolhimento - Ano Letivo 2022
  • Anexo - Documento Orientador - Intervenção Pedagógica 2022
• Memorando-Circular nº 3/2022/SEE/SPP, de 26 de janeiro de 2022 - Orientações para a organização dos Dias Escolares do Ano Levo - 2022.
• Memorando-Circular nº 1/2022/SEE/SPP,  de  19 de janeiro de 2022 - Cancelamento da Formação Presencial com as equipes pedagógicas das Superintendências Regionais de Ensino.
• Memorando-Circular nº 3/2022/SEE/SPP - EMTI, de 14 de janeiro de 2022 - Orientação pedagógica para indicação de Professor Coordenador Geral.

- Diretoria de Ensino Médio

• Memorando SEE/DIEM nº 7/2022, de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o uso dos recursos financeiros recebidos via Plano de Trabalho nº10143. Impressão de material didático do componente curricular “Tecnologia e Inovação” para professores e estudantes do 1º ano do ensino médio e ANEXOS I e II.
• Anexo 1 - Caderno do Professor Tecnologia e Inovação
• Anexo 2 - Caderno do Estudante Tecnologia e Inovação
• Memorando SEE/DIEM - GESTÃO nº 2/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Encontro de Atualização do Protocolo da Etapa de Planejamento do Circuito de Gestão - CdG

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 6/2022/SEE/SG - GABINETE, de 31 de janeiro de 2022 - Realização das contratações e convocações presencial em polo ou na própria unidade escolar.
• Memorando-Circular nº 5/2022/SEE/SG - GABINETE, de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Convocação Presencial em Caráter Extraordinário.
• Orientação de Serviço SG/SB/SEE Nº 01/2022 - Orientações complementares à Resolução SEE nº 4693, de 7 de Janeiro de 2022 para contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para as Escolas Estaduais inseridas nas Unidades Socioeducativas.
• Memorando-Circular nº 3/2022/SEE/SG - GABINETE, de 17 de janeiro de 2022 - Notificação Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) - Paralisação 18/01/2022.

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar

• Memorando-Circular nº 2/2022/SEE/DDGE, de 20 de janeiro de 2022 - Orientações Correlatas ao Cargo em Comissão de Diretor e à Função Gratificada de Vice-diretor de Escola Estadual.
• Memorando-Circular nº 1/2022/SEE/DDGE, de 20 de janeiro de 2022 - Orientações Correlatas ao Cargo em Comissão de Secretário de Escola Estadual.

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

• Instrução Complementar 2 - SEE/SGP - GABINETE, de 24 de janeiro de 2022 - Divulga Instrução Complementar referente ao Processo de Contratação Temporária/Convocação Presencial e Convocação Online para o exercício de funções na Rede Estadual de Ensino da SEE/MG.
• Instrução Complementar 1 - SEE/SGP, de 21 de janeiro de 2022 - Divulga Instrução Complementar referente à Convocação Online e Presencial para o Quadro do Magistério, de candidatos ao exercício das funções da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 2/2022/SEE/SE, de 17 de janeiro de 2022 - Traz orientação acerca das fortes chuvas no início do ano.
• Manual de Manutenção dos Prédios Escolares 2021.

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

• Memorando-Circular nº 1/2022/SEE/SOE, de 12 de janeiro de 2022 - Prorrogação de prazo para confirmação de matrícula SUCEM. 

* OUTROS ÓRGÃOS

- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE

• Parecer Nº 675/SEE/CEE - Plenário/2021 - Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências.
• Resolução CEE Nº 485, de 13 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
• Parecer Nº 647/SEE/CEE - Plenário/2021 - Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
• Resolução CEE Nº 487, de 17 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências e Anexo I da mesma.