Boletim de Legislações e Normas Nº 33, janeiro de 2023
03 de Fevereiro de 2023RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: *Leis e Decretos - GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Decreto Nº 48.563, de 1º de janeiro de 2023 - Exonera e dispensa ...
RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: *Leis e Decretos - GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Decreto Nº 48.563, de 1º de janeiro de 2023 - Exonera e dispensa ...
RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: *Resoluções SEE/MG - GABINETE Resolução SEE Nº 4.811, de 30 de dezembro de 2022 - Regulamenta o ...
RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: *Resoluções SEE/MG Resolução SEE Nº 4.798, de 30 de novembro de 2022 - Altera a ...
RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: *Resoluções SEE/MG Resolução SEE Nº 4.780, de 26 de outubro de 2022 - Dispõe sobre o Núcleo ...
RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: Decreto nº 596, de 22 de setembro de 2022 - Revoga o Decreto nº 113, de 12 de março de 2020, que declara ...
RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: * Resoluções - GABINETE/SEEMG Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.625, de 10 de agosto de 2022 - ...
A Lei nº 23.304/2019, cria a Subsecretaria de Ensino Superior - SU e estabelece em suas competências a regulação das instituições e respectivos cursos. ...
O Estado de Minas Gerais, por meio do Decreto 47.185/2017, instituiu o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI), dispondo que cada órgão ou entidade da ...
1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Memorandos, Ofícios, Orientações e ...
1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Memorandos, Ofícios, Orientações e demais ...
1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Resoluções OUTROS ...
1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Leis e Decretos Decreto Nº 48.376, de 10 de ...
1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Deliberações Deliberação do ...
1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Deliberações Deliberação ...
1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Leis e Decretos Decreto Nº 48.235, de 27 de dezembro ...
1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Memorandos, Ofícios, Orientações e demais ...
1. A nomeação da comissão organizadora das conferências a ser realizada pela secretaria municipal de educação deverá ser feita por portaria?Como o ...
1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Memorandos, Ofícios, Orientações e demais ...
CAPÍTULO I DA REALIZAÇÃO E CARÁTER DA CONFERÊNCIA Art. 1º O Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG) ...
O Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais – FEPEMG, instituído pela Resolução n. 2.078 de 29 de março de 2012, da Secretaria de ...