Capacitação será no dia 29 de novembro
Agentes públicos de Minas Gerais podem se inscrever para participar da capacitação “Fluxo de Atenção e Proteção ao Migrante e Refugiado”. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac). A inscrição deve ser feita AQUI.
A capacitação será no dia 29 de novembro, de 8h às 18h30, em hotel na região central de Belo Horizonte, que será confirmado no momento da confirmação da inscrição. A homologação da inscrição e informações complementares serão encaminhadas ao e-mail informado no ato da inscrição
O curso visa habilitar e preparar agentes públicos de Minas Gerais (técnicos e gestores) para a abordagem, o acolhimento e atendimento às demandas da população de migrantes e refugiados, como inclusão social, econômica, laboral, assistência jurídica, acesso à saúde e educação, além do direcionamento desses sujeitos para a rede de promoção e proteção de seus direitos.
O conteúdo englobará a estrutura e funcionamento da Política Nacional e Estadual sobre Migração e Refúgio; Marco Legal referente à Migração e Refúgio; Conceitos Fundamentais – Migração Interna e Internacional, Refúgio, Apatridia, Asilo, Retornados, Deportados, Inadmitidos, Deslocados internos, Xenofobia, Crime de ódio, entre outros; Direitos do estrangeiro em território nacional; Estratégias de comunicação para superação de obstáculos linguísticos e outros itens importantes para a gestão de políticas públicas na referida pauta.
Outras informações pelo e-mail capacitacaomigracao@gmail.com ou pelo telefone (31) 3916-7939.