Reunião conta com a participação de representantes de diferentes entidades, da Secretaria de Estado de Educação, dos povos indígenas e das Superintendências Regionais de Ensino

A política de atendimento à Educação Escolar Indígena em Minas Gerais e a gestão das escolas indígenas são temas discutidos na reunião da Comissão Estadual de Educação Indígena (CEEI), que está sendo realizada hoje (26) e amanhã (27), em Belo Horizonte. A reunião conta com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Educação (SEE), das Superintendências Regionais de Ensino, dos povos indígenas e de diferentes instituições, como Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

“Essa reunião objetiva a continuidade da construção coletiva da política educacional voltada para os povos indígenas. Esse diálogo é importante para a construção de todas as ações e políticas da Secretaria para esses povos. Nós temos como principais pautas discutir as políticas de atendimento na educação básica e a gestão da escola indígena. Além de pensar o quadro de escola na perspectiva de um concurso específico para os professores indígenas, a gestão da caixa escolar, as tecnologias educacionais e o sistema de informações da SEE, porque é importante que as escolas indígenas estejam retratadas nesses processos”, destaca a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça.

Natália Braz da Conceição, integrante da Comissão e representante dos Pataxós, de Açucena, ressalta que a Comissão é um importante espaço de debate e precisa ser cada vez mais atuante. “Precisamos nos reunir mais vezes, porque o trabalho que desenvolvemos é muito importante”. O objetivo da reunião é que seja criado um plano de ação para o desenvolvimento do trabalho da Comissão.

O encontro marca a segunda reunião da comissão. “Fizemos uma primeira reunião em 2016, mas em 2016 e em 2017 acabamos nos dedicando mais às ações da Conferência Nacional da Educação Escolar Indígena. Realizamos as conferências locais em todos os territórios indígenas de Minas Gerais e depois a Conferência Estadual, em parceria com o estado do Espírito Santo. Mesmo a Comissão não tendo se encontrado oficialmente, nós tivemos um movimento de ações nos territórios indígenas com a presença constante da Secretaria”, conclui Augusta Mendonça.

A Comissão

A Comissão foi instituída pela Resolução SEE n°2.809, de 12 de novembro de 2015. Composta por representantes governamentais, da sociedade civil e dos povos indígenas indicados por seus pares e nomeados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), a Comissão é um órgão colegiado de caráter consultivo, com a atribuição de assessorar e monitorar a execução de políticas públicas da SEE no âmbito da educação escolar indígena.

Educação Indígena em Minas Gerais

O Estado tem 17 escolas estaduais indígenas e duas turmas vinculadas a escolas não indígenas. O atendimento escolar indígena é feito em 64 endereços, localizados em sete Superintendências Regionais de Ensino (SREs).