São 400 vagas e as inscrições terminam em 30 de agosto

Professores de escolas públicas e privadas podem se inscrever para participar, gratuitamente, do curso de formação em Disseminador de Educação Fiscal até o dia 30 de agosto. A capacitação é promovida pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), por meio da Escola de Administração Fazendária (ESAF), com parceria da Secretaria de Estado de Educação (SEE). O objetivo é ampliar a rede de disseminadores do Programa Nacional de Educação Fiscal e serão oferecidas 400 vagas. As atividades serão desenvolvidas na modalidade de ensino a distância (EAD), entre 11 de setembro e 19 de novembro, podendo ou não ocorrer encontros presenciais.

O conteúdo do curso, com carga horária de 120 horas, é dividido em cinco módulos: Educação Fiscal no Contexto Social; Estado e Sociedade; Função Social dos Tributos; Gestão Democrática dos Recursos Públicos e Educação Fiscal na Prática – Elaboração de Projetos. O acesso será através da Escola Virtual da ESAF, no endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/14rz_z8CZKnaPmvbB0ZdIJb1KecNKDzHrEhcTx2VUysA/edit

. Para acessar a escola virtual, os alunos receberão uma senha pessoal no e-mail indicado na inscrição até o dia 08/09.

A Educação Fiscal tem como propósito promover a compreensão de uma cidadania ativa, participativa e solidária, mediante a existência dos direitos fiscais, especialmente a adequada gestão do gasto público por parte dos governantes, assim como de obrigações fiscais.

O tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais. O cidadão, consciente da função social do tributo, como forma de redistribuição da renda nacional e elemento de justiça social, é capaz de participar do processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público. O curso também é aberto a todos os cidadãos interessados na temática. 

A inscrição deve ser feita em formulário eletrônico. Clique AQUI para acessar o link de inscrição.