Objetivo foi alinhar o trabalho e atualizar a legislação, de forma a possibilitar melhor qualidade e construção de novas soluções
Os coordenadores de taxação das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e do Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação (SEE) participaram de uma formação, nos dias 12 e 13 de julho, no PlugMinas, promovida por equipes da SEE e das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Fazenda (SEF). O encontro atende a uma demanda de alinhamento dos trabalhos requerida pelos coordenadores no que diz respeito à taxação e atualização da legislação, de forma a possibilitar melhor uniformidade e qualidade no trabalho das regionais.
Os taxadores são responsáveis pelo lançamento no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SISAP) do conjunto de benefícios processados pela SEE no que se refere a nomeações, designações, progressões de níveis, evoluções na carreira, revisão de subsídios, e todos os procedimentos que causam repercussão financeira na vida do servidor. Segundo o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David Junior, este foi o primeiro encontro com esses servidores em mais de uma década: “É uma oportunidade de conversar, levantar críticas e sugestões , e deverá acontecer de forma permanente”, destacou o subsecretário.
A dinâmica, de acordo com o Antônio David, mesclou momentos coletivos, com trabalhos em caráter mais geral, sobre formação de legislação e atualização de dados e informação, e em grupamentos menores, utilizando o SISAP, em que puderam ser experimentadas diversas ferramentas oferecidas pelo sistema. A estrutura de curso envolveu também equipes de auditorias setoriais da Educação e da Fazenda, uma vez que os servidores de taxação têm responsabilidade na fidelidade, na qualidade dos lançamentos “e na tempestividade”, segundo o subsecretário, “que é realizar os lançamentos dos dados na época devida, uma vez que gera impactos financeiros, aumentando recursos ou descontos ao servidor”.
Andrea Barbosa, da equipe da evolução de carreiras da Superintendência de Pessoal da SEE, contou que durante a formação foram discutidos os acertos na evolução das carreiras desde seu ingresso até “o que chamamos de lei antiga, que vigorou até 31 de agosto de 2005 e os novos posicionamentos a partir de setembro daquele ano, passando por todos os reposicionamentos, nos subsídios que mudaram a forma de remuneração e até o atual momento com a instituição pelo atual governo do vencimento básico (VB)”.
Ana Carolina Lemes de Souza, coordenadora da SRE de Varginha, considerou muito importante a inciativa da SEE. “Em quatro anos que ocupo esse cargo é a primeira vez que tenho a oportunidade de trocar ideias e experiências e também propor algumas diretrizes”, disse.
Por Elian Oliveira (ACS/SEEMG)