A REDE tem por finalidade ampliar a oferta pública de cursos de educação profissional
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) de Minas Gerais publicou no Diário Oficial de Minas Gerais a Resolução nº 3.435, que institui a Rede Estadual de Educação Profissional (REDE). Divulgada no dia 23 de junho de 2017, a resolução estabelece que a REDE tem por finalidade ampliar a oferta pública de cursos de educação profissional que contribuem para a inclusão sócio-produtiva, a melhoria da renda, a geração de oportunidades de trabalho e emprego, atendendo às demandas das comunidades e dos arranjos produtivos locais.
“A ampliação da Rede de Educação Profissional é um orgulho para a SEE e para a Superintendência de Desenvolvimento do Ensino Médio. No ano passado, conseguimos atender mais de 20 mil estudantes e, em agosto deste ano, vamos alcançar quase 40 mil vagas. Além do número de vagas, aumentamos o de escolas participantes, de turmas ofertadas nas escolas que já integravam a REDE e, também, o de cursos ministrados”, destaca Cecília Resende, superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio da SEE.
De acordo com a resolução, integram a REDE, como ofertantes de educação profissional pelo sistema estadual de ensino, as escolas estaduais vinculadas à SEE; a Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Universidade de Montes Claros (UNIMONTES); a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG); e a Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff.
Com a publicação, a Escola Técnica de Saúde da UNIMONTES, a UTRAMIG e a Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff dispõem das mesmas prerrogativas concedidas às escolas estaduais, mantidas pela SEE, no que diz respeito à autorização e funcionamento de cursos técnicos de nível médio.
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Ampliação
Para o segundo semestre de 2017, a Rede Estadual de Educação Profissional ampliou o número de vagas, turmas, cursos ofertados, e, também, o de instituições participantes. “São 37 cursos e 39.520 vagas, distribuídas em 988 turmas de 213 escolas estaduais em todas as regiões do Estado. Nesse segundo semestre, 115 novas instituições, das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs), ingressaram na Rede”, explica Rafael Moraes, diretor de Educação Profissional da SEE. Em 2016, foram mais de 20 mil vagas, em 112 escolas. “Para o próximo ano, a meta é chegarmos a 300 instituições ofertantes e 45 mil vagas”, completa Rafael.
De acordo com Rafael, os cursos são voltados aos estudantes do Ensino Médio da rede pública, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, também, às pessoas que já concluíram os estudos em qualquer rede de ensino. “Atendendo às demandas das comunidades e dos arranjos produtivos locais, as capacitações buscam contribuir para a profissionalização dos alunos e a inserção deles no mundo do trabalho”, afirma.
As aulas têm início em 1º de agosto e você pode conferir as instituições, os cursos e o número de vagas aqui.
Investimentos
A Secretaria de Estado de Educação promoveu uma série de investimentos na infraestrutura das escolas para que elas possam ofertar as capacitações. “Em determinadas instituições, partimos de uma estrutura já existente. No entanto, realizamos investimentos nas salas de informática e nos laboratórios de Enfermagem, que foram adquiridos pela SEE na metade de 2016, para oferecer os cursos no início deste ano”, conta Rafael, acrescentando que a Secretaria vai adquirir mais 10 laboratórios de Enfermagem e 10 de Segurança. A previsão é de um investimento total de R$ 26 milhões, sendo R$ 10 milhões para os laboratórios e 16 milhões para o custeio dos cursos.

Os cursos oferecidos pela REDE seguem as orientações e diretrizes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT- 3ª edição). “Esse documento estabelece, por exemplo, as normas associadas ao exercício profissional, as cargas horárias mínimas; o perfil profissional de conclusão; infraestrutura requerida; campo de atuação e ocupações associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)”, explica Rafael.
Os planos, matrizes curriculares e ementas das disciplinas dos cursos técnicos da REDE estão disponíveis neste link.
Seleção
A seleção e organização do processo seletivo dos estudantes será realizada, exclusivamente, por cada instituição participante. “Não há inscrição e o aluno deve procurar a escola para informar seu interesse em concorrer às vagas. O único critério que a SEE adota é que, caso o número de candidatos supere o de vagas, deverá ocorrer um sorteio público”, ressalta Rafael.
Por William Campos Viegas (ACS/SEEMG)