Encontro com os secretários municipais de educação fez parte da programação do Fórum Regional de Governo no Território Caparaó

A comitiva da Secretaria de Estado de Educação (SEE) integrou, nesta quinta-feira (29/6), em Manhuaçu, a programação da nova fase do Fórum Regional de Governo no Território Caparaó. Além de prestar atendimento à população, a SEE promoveu um encontro com os secretários municipais de educação, que reuniu representantes dos 55 municípios que integram o Território. O evento tem como objetivo reforçar a política de regionalização e diálogo com a sociedade implantada pela gestão do governador Fernando Pimentel.

O Secretário Adjunto de Educação, Wieland Silberschneider, destacou a importância de se estimular o trabalho conjunto entre Governo do Estado e as prefeituras municipais, para construir uma educação pública cada vez melhor. Ele também ressaltou o empenho do Governo de Minas Gerais para conseguir avançar em políticas públicas para a educação, apesar da crise financeira vivida por todo o país. “A agenda é desafiadora para a educação. Mesmo com a crise, medidas importantes estão sendo implementadas para concretizar diversas melhorias em nossa pasta e existe um grande esforço do Governo do Estado para garantir que os recursos aplicados na educação sejam melhor aproveitados. Além da busca em aumentar esses recursos por meio de uma modificação na legislação, como no caso da Lei Robin Hood”, comenta.

Wieland comentou também sobre os esforços desta gestão para resolver as questões referentes à Lei Kandir que, desde 1996, desobrigou as empresas exportadoras a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres estaduais. Por conta desta legislação, o Estado - e os municípios mineiros, que têm direito a 25% do valor - deixou de receber R$ 135 bilhões. Segundo o secretário adjunto, a expectativa é de que o valor do ICMS direcionado à educação seja de 9%, o que representaria um grande progresso para a educação estadual.

A Superintendente Regional de Ensino de Manhuaçu, Vitoria Magalhães, anfitriã do evento, avaliou o encontro como sendo de extrema importância para os gestores educacionais. “Esse foi um momento muito rico, em que pudemos conversar com a Secretaria diretamente, sem um interlocutor. Este contato ‘olho no olho’ com retorno imediato dos questionamentos e ansiedades é muito importante para os municípios da jurisdição e que compõem o Território”, analisa.

A programação do Fórum foi aberta ao público em geral e cerca de 3,5 mil pessoas participaram da extensa programação, que incluiu a exposição de cerca de 150 ações de Governo e prestação de serviços, além de palestras, oficinas, workshops, teatro, feira de artesanato e economia popular solidária. No espaço montado para atender demanda da Educação, a população tirou dúvidas, solicitou serviços e esclarecimentos sobre diversos assuntos, como por exemplo questões relacionadas a aposentadorias e nomeações.

O Território Caparaó reúne as Superintendências Regionais de Ensino de Carangola, Caratinga, Manhuaçu, Nova Era, Ouro Preto, Ponte Nova e Ubá. Os superintendentes regionais também participaram do encontro para prestar assistência à população e atendimento aos questionamentos específicos de cada município.

Investimentos em Educação

Os Fóruns Regionais de Governo têm o objetivo de incluir a população no processo de planejamento das ações governamentais, monitoramento e avaliação de políticas públicas de forma regionalizada. Desta forma, é possível planejar e desenvolver um estudo, além de mapear as necessidades de cada região. No Território, a rede estadual de ensino possui 173 escolas, com cerca de 47 mil alunos do Ensino Fundamental e 23 mil do Ensino Médio.

Entre outras ações importantes, desde o início da gestão do governador Fernando Pimentel, foram concluídas reformas ou ampliações de 24 escolas da região; 1.771 profissionais da Educação foram nomeados; foram entregues 68 ônibus para o transporte escolar aos municípios; e 42 escolas receberam kits de Informática.

Nesta nova rodada, estão programados eventos para cada um dos 17 Territórios de Desenvolvimento, envolvendo todos os órgãos do Governo. Já foram realizados encontros em Ituiutaba, no Território Triângulo Norte (04/05); Montes Claros, no Território Norte (01/06); e Juiz de Fora, no Território Mata (08/06).

Por Eric Abreu (ACS/SEEMG)