Ministério da Educação divulgou ontem (26/06) calendário do Encceja e edital deve ser publicado em 24 de julho

As provas regulares do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que voltará a oferecer certificação dos ensinos fundamental e médio, serão aplicadas no dia 8 de outubro e as inscrições devem ser feitas de 7 a 18 de agosto. O cronograma foi divulgado ontem (26/06), pelo Ministério da Educação (MEC) e a publicação do edital está prevista para o dia 24 de julho. Com as mudanças anunciadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, a função de certificação do ensino médio voltou para o Encceja, como ocorria até 2009. O Encceja é voluntário e gratuito.

Serão aplicadas duas provas: uma para quem deseja concluir o ensino fundamental e outra para o ensino médio. Serão 564 locais de provas distribuídos em todas as unidades da federação. Para as pessoas privadas de liberdade, será publicado um edital específico, com previsão para o dia 7 de agosto. Neste caso, as inscrições serão entre 21 de agosto e 1º de setembro, com aplicação das provas nos dias 24 e 25 de outubro.

Podem se inscrever pessoas com, no mínimo, 15 anos de idade completos na data da realização das provas que desejam a certificação do ensino fundamental. Aqueles que queiram pleitear a certificação do ensino médio terão que ter, no mínimo, 18 anos completos no dia do exame. As provas serão aplicadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. Cada avaliação será composta por 30 itens de múltipla escolha com quatro alternativas de resposta.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pela elaboração das provas, gestão da aplicação e correção. A emissão dos documentos certificadores é de responsabilidade das secretarias estaduais de educação ou instituição educacional que firmar termo de adesão com o Inep.

O edital destinado aos que moram fora do país sairá em 30 de junho, com inscrições previstas para 3 a 17 de julho e aplicação da prova regular em 10 de setembro. O exame será realizado nos Estados Unidos (Boston e Nova York), Bélgica (Bruxelas), Guiana Francesa (Caiena), Portugal (Lisboa), Suíça (Genebra), Espanha (Madri), Reino Unido (Londres), França (Paris), Japão (Nagóia, Hamamatsu e Ota) e Holanda (Amsterdã).

Certificado

O certificado reconhece oficialmente que o educando cumpriu na íntegra todos os componentes curriculares do núcleo comum do ensino fundamental ou do ensino médio. Já a declaração de proficiência é a certificação parcial que comprova que o participante conseguiu cumprir um ou mais componentes curriculares nas áreas avaliadas pelo Encceja.

Provas

No Encceja, cada área do conhecimento tem uma matriz de referência (documento que subsidia a elaboração da prova) composta por 30 habilidades. O Inep recomenda notas mínimas para as instituições certificadoras; para as provas objetivas, a nota mínima sugerida é de 100 pontos em cada, o que representa em média 50% das habilidades que a prova de cada área afere.

No caso de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física ou linguagens, códigos e suas tecnologias, o participante deverá, adicionalmente, obter proficiência na prova de redação. Esta valerá 10 pontos, sendo a nota mínima sugerida pelo Inep de cinco pontos. As provas serão aplicadas em um único dia.

Com informações do Ministério da Educação (MEC)