A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais promoveu, na manhã da última quinta-feira (18/05), ações voltadas para a educação em direitos humanos e mediação escolar, na Escola Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central), em Belo Horizonte. O encontro, em comemoração à Semana da Defensoria Pública, faz parte do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (MESC), que tem apoio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), e contou com a participação da comunidade escolar, lideranças estudantis e convidados.

Criado em 2012, o MESC tem como finalidade sensibilizar a comunidade escolar através de conversas e palestras para utilizar técnicas da mediação de conflitos dentro da escola, como instrumento pacificador e minimizador da violência juvenil. O projeto também capacita os agentes a lidarem com os conflitos diários comuns nas escolas, além de auxiliar na criação de espaços de mediação dentro da unidade de ensino, enfatizando a autonomia da própria instituição para gerir os seus conflitos.

O subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da SEE, Antonio David de Sousa Junior, reconheceu a importância do projeto em construir, junto às escolas, estratégicas dinâmicas e capacitações para lidar com os conflitos e fazer mediações. “Temos o papel de construir alternativas em que o convívio e a dinâmica de lidar com os conflitos sejam percebidos em nosso dia-a-dia. O conflito é constitutivo à democracia e lidar com eles, em suas mais variadas dimensões, é um exercício que exige esforço de todos nós, pais, alunos, professores e gestores públicos”, comenta.

Como parte das atividades, foi realizada uma “Roda de Conversa”, dando voz aos estudantes e lideranças para retomar o diálogo sobre temas como ocupação escolares, comunicação na escola, grêmios estudantis e política. Entre os participantes, a diretora de Juventude da SEE, Priscylla Ferreira; estudantes e lideranças da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e União Colegial de Minas Gerais; e representantes dos grêmios das escolas estaduais Governador Milton Campos e Olegário Maciel, e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Responsável por desenvolver a metodologia pioneira, a defensora pública de Direitos Humanos e Conflitos, Francis Coutinho, foi a facilitadora dos trabalhos da roda. Para Francis, a paz nas escolas é co-construída coletivamente pela comunidade. “A construção de práticas democráticas e o diálogo devem ser plurais e horizontais. A Defensoria Pública, por exemplo, acompanhou as ocupações escolares, orientando e informando aos participantes dos movimentos os seus direitos, palestrando nas escolas, mediando os casos de forma democrática e transparente, sempre tentando entender os alunos e sendo facilitadores perante outros órgãos”, relata a defensora pública.

Na parte da tarde, a equipe da Defensoria Pública foi à Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, em Vespasiano, onde o projeto MESC foi implantado em 2012. Na unidade de ensino foi realizada a palestra sobre Comunicação Não-Violenta e a Mediação e inauguração da segunda fase do projeto, com a formação de novas turmas de mediadores. Para o desenvolvimento de atividades no interior, referentes ao tema da mediação escolar, foi enviado, aos defensores atuantes nas comarcas, material de apoio para informação e sensibilização da comunidade escolar.

O evento contou também com a participação da Superintendente Regional de Ensino Metropolitana A, Idalina Franco; dos deputados estaduais Marília campos e Rogério Correia; e representante da Polícia Militar de Minas Gerais.

 

Aplicação do MESC

O MESC é composto por três etapas. Na primeira, são realizadas palestras para sensibilizar a comunidade escolar da importância da ferramenta da mediação. Na segunda etapa, são realizados cursos, com carga horária de 40 horas, onde são ministrados temas como conceitos e princípios da mediação, noções de cidadania, linguagens corporal, verbal e emocional e relações de convivência. E, por fim, a terceira etapa consiste na implementação das ações, com apoio da Sala de Mediação.  

Nos cursos são abordados temas como democracia na escola, como se implementa o projeto na instituição, como trabalhar o protagonismo juvenil no ambiente escolar, como capacitar os agentes e o que é possível entender como conflito. Ao final do curso, os participantes apresentam um trabalho de conclusão ou assinam um termo de adesão ao projeto MESC.