Macaé Evaristo ministrou palestra na oficina temática “Campo: concepção, diversidade e implicações para políticas públicas”

A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, participou na tarde da última terça-feira (20/12) da Oficina Temática “Campo: concepção, diversidade e implicações para políticas públicas”, promovida pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).

A oficina foi uma decisão do Grupo Coordenador da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo, instituído em junho deste ano e composto atualmente por 18 parceiros, entre secretarias estaduais, órgãos governamentais e entidades. O objetivo é promover o alinhamento dos conceitos de pobreza e de campo entre os diversos setores públicos representados, por meio do debate e contribuição de pesquisadores e professores que atuam no plano acadêmico. Cerca de 60 gestores e técnicos estaduais participaram da oficina.

Em sua fala, Macaé Evaristo destacou que pensar uma política para a educação do campo no nosso Estado é um dos desafios do governo. “Acho que esse é o nosso desafio hoje: pensar como garantir que as concepções que a gente quer implementar na política pública para a garantia do direito à educação do campo e para o enfrentamento da pobreza rural se viabilizem efetivamente, façam sentido e tenham efeito para aqueles sujeitos que hoje estão no campo no nosso Estado”.

 

A secretária também apresentou os marcos jurídicos da Educação do Campo representados pela criação das Diretrizes Operacionais da Educação do Campo, de 2002; pela instituição das Diretrizes complementares, de 2008; e pelo Decreto presidencial 7352, de 2010, que abordou a definição de escola do campo, de povos do campo, financiamento, nucleação e formação.

Macaé Evaristo também ressaltou a importância de se discutir o conceito de território já que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trabalha com limites administrativos entre rural e urbano, fixados pelos legislativos municipais, e não leva em conta aspectos geográficos, sociais, econômicos ou culturais.

De acordo com o Censo, até 2015 Minas Gerais contava com 335 escolas estaduais de Educação do Campo. Após 2015, a partir de um novo entendimento da Secretaria de Estado de Educação, esse número subiu para 626 escolas, atendendo a 140.254 estudantes. Essas escolas estão distribuídas da seguinte maneira: 120 escolas em sede de município, 177 escolas em sede de distrito e 329 escolas em áreas rurais.

Oficina temática

A oficina representa um passo em direção à construção do Plano Estadual de Enfrentamento à Pobreza no Campo, cuja elaboração está sob responsabilidade da Uemg. Dividida em dois momentos, a parte da manhã foi dedicada ao conceito de pobreza, e à tarde foi debatido o conceito de campo. Este segundo momento ficou sob a responsabilidade da professora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Aline Sulzbacher; da secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, e pelo secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedraf-MG), José Antônio Ribeiro.

A Estratégia de Enfrentamento à Pobreza no Campo Novos Encontros - Cidadania para Todos, lançada pelo governador Fernando Pimentel em junho de 2016 e coordenada pela Sedese, tem por objetivo facilitar o acesso da população pobre das áreas rurais a serviços públicos como saúde, educação, energia elétrica, água tratada e será transformada em Plano do Governo de Minas, por meio de projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no primeiro semestre de 2017.

A Estratégia atualmente possui nove ações na área de acesso a serviços, benefícios e transferência de renda, cinco ações na área de inclusão produtiva e seis em infraestrutura.