O diálogo franco e aberto pode evitar que se chegue a situações de constrangimento

Servidores das Superintendências Regionais de Ensino receberam no início de agosto capacitação sobre assédio moral, por meio de teleconferência que contou com a participação da Auditoria da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Participaram da conversa, que aconteceu no dia 08/08, comissões processantes, diretores de pessoal e servidores que lidam diretamente com possíveis reclamações de assédio moral.

A normatização que trata de casos de assédio moral foi publicada em 2012, através do Decreto 46.060. Segundo a servidora da Auditoria, Nathalia Maris, a capacitação de servidores se faz necessária devido à sutileza das situações vivenciadas no ambiente de trabalho. “É preciso estar atento para saber diferenciar uma conduta simples e gerencial de uma infração disciplinar, que é o assédio moral. Um desentendimento com uma chefia, que é um caso clássico, não constitui o assédio, que não deve ser banalizado”, explica.

O assédio tem como características atitudes e ações recorrentes entre servidores. O servidor pode recorrer à diretoria de recursos humanos, preenchendo um formulário, ou pode registrar manifestação direta junto à Ouvidoria Geral do Estado, explica a servidora. Depois de apurados os fatos, a ação pode resultar em conciliação entre as partes e, caso não haja entendimento, é instaurado processo administrativo disciplinar, cujas penas são repreensão, suspensão ou demissão do servidor público.

Em casos que caracterizam assédio moral, o servidor pode se resguardar de várias formas. Deve evitar conversar sozinho com o assediador, registrar todos os atos do possível assédio, através de atas, reuniões e guardar e-mails e bilhetes que receber, como objeto de prova. “Muitas vezes o assédio é velado”, explica Nathalia.

Alguns sinais indicam o possível assédio, segundo ela. Entre os mais comuns estão ser relegado ao ostracismo. “Entre os exemplos clássicos, há casos como de uma nova chefia que isola o servidor, deixando-o sem tarefas, sem computador, em local insalubre ou sem participação das ações do setor”, observa Nathalia Mariz.

Nathalia ressalta a importância do diálogo que pode, muitas vezes, evitar que se chegue a uma condição de assédio. “É importante dialogar. O assédio moral acontece também do lado inverso. Algumas vezes, por exemplo, o gestor quer fazer uma avaliação de desempenho de fato e diminuir a nota para que o servidor melhore seus serviços. Isso não constitui assédio, pois é papel do gestor corrigir, controlar e demandar. Se a ordem for legal, deve ser cumprida, sob  pena de o servidor incorrer em insubordinação”.