Meta da Secretaria é que até 2018 todas as escolas recebam carteiras novas e padronizadas

O secretário-adjunto de Educação, Antônio Carlos Pereira (Carlão) e o subsecretário de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus, participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de quarta-feira (08/06) para esclarecer sobre o novo mobiliário adquirido pela Secretaria de Educação e que já está sendo distribuído para as escolas estaduais. Segundo Carlão, a demanda por carteiras em todo o estado é de 1 milhão e 200 mil unidades e a meta é que o mobiliário da rede estadual de educação - conjuntos para estudantes e para professores - seja totalmente substituído até 2018.

O foco da ação da Secretaria é promover a renovação e a padronização do mobiliário das unidades escolares com o objetivo de garantir qualidade e conforto para os estudantes nas salas de aulas e contribuir, com isso, para sua permanência nas escolas, dentre outros aspectos. Os novos móveis seguem os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Para aquisição destes móveis, foi realizado no ano passado pregão eletrônico que embasou a aquisição de 600 mil carteiras a um custo de cerca de R$ 100 milhões. Dessas, 300 mil já possuem autorização de entrega nas escolas.

Na abertura dos trabalhos da Comissão, o subsecretário Carlão lembrou que a necessidade de substituição das carteiras dos estudantes foi constada logo no início da gestão, quando foi verificada as péssimas condições do mobiliário. “A secretária Macaé visitou escolas, a começar pela que está próxima à sua residência. Os superintendentes das 47 regionais de ensino também realizadas visitas às unidades, constando a precariedade dos móveis”, afirmou ele.

Carlão enfatizou que a preocupação da Secretaria é promover um ambiente de qualidade para todas as escolas, abrangendo todas as salas de aulas e beneficiando todos os estudantes e que, por isso, a aquisição e a distribuição devem ser feitas em larga escala e com os mesmos padrões de qualidade.

O subsecretário Leonardo Petrus explicou que foram realizadas 34 licitações nos 17 territórios de desenvolvimento definidos pelo governo estadual, em duas modalidades: uma dirigida às grandes empresas fornecedoras e outra a pequenas e médias. Quatorze empresas foram habilitadas a fornecer carteira em todas as 47 SREs de Minas.

Alguns deputados da Comissão questionaram as exigências de padrão da licitação, que restringiram empresas em Minas Gerais (duas das 14 vencedoras) de participar do processo de fornecimento de carteiras às escolas estaduais.
Leonardo Petrus esclareceu que as licitações obedeceram rigorosamente os padrões exigidos pelo Inmetro para certificação e que as empresas tiveram prazos para se adequarem às normas técnicas.

Sobre o questionamento de que os preços praticados em Minas Gerais nesta compra eram superiores aos da referência do pregão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficou esclarecido que, no montante final, caso se adquirisse todos os conjuntos, haveria uma economia de cerca de R$ 600 mil.

Defasagem

Justificando a defasagem tecnológica das empresas fabricantes em Minas Gerais, que teria impedido melhor participação das indústrias locais, Roberto Nogueira, diretor do Sindicato das Indústrias do Mobiliário e Artefatos de Madeira de Minas, explicou que durante muitos anos o Estado foi o grande comprador junto ao setor e que “impunha seu próprio preço, sem que houvesse exigências de padronização ou especificação de materiais a serem usados”. Isso teria levado o setor, em Minas, a uma paralisia no que se refere a investimentos em tecnologia.

Sobre dúvidas levantadas por deputados da Comissão, de que algumas empresas não estariam capacitadas a cobrir a demanda definida no processo licitatório, Petrus reafirmou que a SEE “encontra-se tranquila uma vez que todas as empresas vencedoras apresentaram atestado de capacidade técnica para atender as especificações da Portaria 105/12 do Inmetro que definiu o padrão para móveis escolares”.

Fernando Antônio França Sette Pinheiro, diretor do Inmetro em Minas Gerais, esclareceu que desde 2008, “nos mobilizamos para estabelecer parâmetros de qualidade e de demanda de acidente de consumo (carteiras adequadas ao público infantil e jovem nas escolas de todo o Brasil, sem riscos de acidente)”. Após estudos e testes, foi emitida uma portaria em 2012 definindo normas técnicas para fabricação e comercialização de mobiliário escolar. Em 2015, a portaria foi alterada definindo prazos para que a indústria e o comércio desse material se adequassem e a partir de 31 de março de 2016 passou-se a exigir certificação para que carteiras fossem fabricadas e/ou comercializadas.

Dignidade

Representando as SREs, o diretor educacional da Superintendência de Passos, Ricardo Medeiros Teixeira, falou sobre as condições do mobiliário nas escolas estaduais. Ao assumir a SRE, o diretor, que trabalha na rede há 15 anos, visitou todas as 56 escolas dos municípios pra conhecer suas condições de infraestrutura. “Encontrei carteiras com mais de 20 anos de uso. Apenas numa sala encontrei 16 carteiras sem apoio para o aluno colocar o material escolar. Outras com lascas e pregos salientes, oferecendo riscos de acidentes”, declarou.

Ricardo elogiou a iniciativa da Secretária de Educação e pediu que se acelerasse o processo de troca, depois dos devidos esclarecimentos solicitados pela Assembleia. Segundo o superintendente, ele próprio testemunhou a reação de alunos ao receberem os móveis novos. “Foram muitos os elogios. Junto à entrega, estamos orientando professores e diretores a desenvolverem um trabalho de conscientização para preservação do bem público. Antes, o aluno que quebrava a carteira recebia uma nova. A impressão que passava era que era preciso danificar o patrimônio para ter outro em condições de uso. Essa cultura vai mudar. Nossa meta é que quando a última escola receber novos móveis, a primeira ainda tenha todos os seus preservados e em bom estado”, garante.

Recepção

As manifestações de alunos e servidores das escolas que receberam os primeiros móveis foram de surpresa e entusiasmo. A Escola Estadual Chico Rezende, da SRE Divinópolis, recebeu jogos de mesas e cadeiras para alunos e professores. Segundo o diretor Geraldo Eugênio Xavier “serão de grande valia e proveito para todos e gostaria de manifestar minha satisfação”.
Em correspondência encaminhada a SRE Divinópolis, assinada pela “equipe da Escola Estadual Padre Herculano Paz”, alunos e servidores disseram que “havíamos perdido a esperança, mas nos surpreendemos quando os conjuntos chegaram”. Segundo a nota, a satisfação “que vimos estampadas nos rostos das pessoas” não tem como descrever.

Fabiano Amorim Costa, diretor da Escola Estadual São José, de Passos, disse que a escola já recebeu três remessas, faltando mais uma, o que completará 516 carteiras. “O primeiro impacto foi dos alunos, que ficaram muito felizes. É a sensação de estarem sendo cuidados”. Segundo o diretor, a última substituição de mobiliário aconteceu em 2013, mas “eram apenas daquelas em estado crítico e criava disparidade, já que parte da turma tinha carteira nova e outra parte, antigas. Pela primeira vez vejo a mudança de todo o conjunto e isso é muito importante, inclusive no sentido pedagógico”.

Gabriel Morais, que cursa o 2º ano do Ensino Médio na EE São José, disse que não esperava receber móveis novos. “Estudo aqui há cinco anos e nunca vi chegar tudo novinho assim”.

Para Hugo Oliveira, também do 2º ano, foi um “investimento muito bom. Quando cheguei aqui, as carteiras estavam bem desgastadas e variavam muito de estado de conservação. Algumas sem qualquer condição de serem usadas”.