O encontro foi o terceiro de 12 que acontecerão em todas as regiões de Minas

O Fórum Técnico do Plano Estadual de Educação (PEE) no norte de Minas (11/3), um dos encontros abertos ao público para discutir e apresentar sugestões ao Plano, reuniu mais de 300 inscritos de vários municípios da região e das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) de Montes Claros, Januária, Janaúba e Pirapora. Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), o encontro contou com expressiva participação popular, principalmente de educadores e estudantes.

Esse foi o terceiro de doze encontros que acontecerão em todas as regiões do estado. Os dois primeiros foram em Coronel Fabriciano, em 26/02, e em Sete Lagoas em 4/3. O próximo será em Varginha, região sul, no dia 18/3.

A proposta do Plano Estadual de Educação é composta basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação; e um anexo, com as metas e estratégias.

Durante a abertura, no auditório do Colégio Normal Oficial Professor Plínio Ribeiro, os presentes assistiram ao vídeo de saudações da Secretária Estadual de Educação, Macaé Evaristo. Em sua mensagem, Macaé falou da importância do processo de construção do PEE, que indicará os rumos e as 20 metas educacionais, apontadas pelo Plano Nacional de Educação – PNE, para o próximo decênio. E apelou por especial atenção à proposta de redução do analfabetismo. O vídeo mostrou que Minas Gerais apresenta uma média de 7,6% de analfabetismo, entretanto há grande desigualdade entre regiões. “Enquanto temos regiões com índices menores de 4%, outras estão acima dos 25%. Precisamos superar as desigualdades educacionais em nosso estado”, pontuou a secretária.

No primeiro momento do Fórum, o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, deputado Paulo Lamac, falou sobre o processo de construção do plano estadual. Segundo o deputado, o PL 2.882/15 que tramita pelo legislativo mineiro, foi construído pelo Fórum Estadual de Educação, de onde saíram as propostas encaminhadas para análise, juntamente com outras áreas do governo. A conclusão final foi levada à Assembleia em forma de proposição. Os resultados das consultas públicas serão analisados e incorporados ao projeto, que, segundo o presidente da Comissão, deverá ser votado no segundo semestre.

Debate

O encontro seguiu o formato dos demais: na primeira parte houve palestras e apresentações e na segunda foram formados oito grupos que discutiram os temas: acesso e universalização; inclusão educacional, diversidade e equidade; qualidade da educação; educação profissional, educação superior; formação e valorização dos profissionais da educação; gestão democrática; e articulação entre os sistemas de educação e financiamento.

O desafio, segundo Ellen Vieira Santos, do Fórum Estadual de Educação, é construir um plano que dê conta das demandas dos vários segmentos da Educação. Para tanto considera “fundamental a tarefa, coletiva e contínua, de monitoramento posterior.”

José Gomes Filho, diretor educacional da SRE Montes Claros, considera que a regionalização e a diversidade já estão contempladas nas propostas do plano. Para ele, “educação deve ser pensada de forma coletiva”.

O vice-reitor da Unimontes, professor e padre Antônio Alvimar, ressaltou a importância dessa discussão e destacou a participação ativa da universidade no Fórum, contribuindo com a educação no Norte de Minas, colocando professores e seus campi à disposição para o mais amplo debate.

Para a secretária de Educação de Monte Claros, Suely dos Reis Nobre Ferreira, a discussão democrática é a melhor forma de avançar, mas “esses eventos devem propor ações concretas”.

O encontro elegeu 17 delegados da região. Eles representarão o Norte de Minas na etapa final do Fórum, na ALMG, entre 15 e 17 de junho, juntamente com outros 23 representantes das demais regiões do estado.