O Prêmio tem o objetivo de estimular o desenvolvimento da gestão democrática na escola, valorizar as que se destacam por iniciativa e experiências inovadoras e, apoiar o desenvolvimento de uma cultura de auto-avaliação e incentivar o processo de melhoria contínua na escola, pela elaboração do plano de ação.
As escolas participantes devem apresentar um processo de auto-avaliação a partir de cinco dimensões da gestão democrática: gestão de resultados educacionais, gestão participativa, pedagógica, de pessoas, de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros. Cada escola realiza sua auto-avaliação por meio do colegiado escolar, que a inscreve na Comissão Regional. Daí as escolas são selecionadas para a Comissão Estadual que, por sua vez indica as finalistas para o Comitê Nacional do Prêmio Nacional de Referência em Gestão.
As inscrições nos Comitês Regionais deverão ser feitas no dia 9 de junho. De 12/6 até 23/6 será a avaliação pelo Comitê Regional. Até o dia 30 de junho os processos deverão ser encaminhados ao Comitê Estadual, que os avaliará até 6 de julho. Nos dias 10 a 13 de julho as escolas receberão visita dos técnicos do Comitê Estadual para verificação in loco das informações contidas nos processos. A indicação do nome da escola Referência Estadual em Gestão Escolar e o nome das escolas que receberão o título de Referência Nacional em Gestão Escolar deverá ser feita até o dia 18 de julho, ao Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed.
De 24 a 25 de julho será a avaliação, pelo Comitê Nacional, das Escolas que concorrerão ao prêmio – Destaque Brasil. A cerimônia de premiação está prevista para outubro. O Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, implantado em em 1998, é uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco e Fundação Roberto Marinho.