Encontro foi realizado na última sexta-feira
A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, participou na última sexta-feira (04/03) do Fórum Técnico do Plano Estadual de Educação. Realizado em Sete Lagoas, na região Metropolitana de Belo Horizonte, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o evento teve por objetivo discutir e aprimorar a proposta do Plano Estadual de Educação, que está tramitando no legislativo, além de ampliar a participação da sociedade na discussão do tema.
Durante a abertura do evento, Macaé Evaristo disse que a discussão do Plano pela sociedade faz parte de um processo democrático. “Estamos discutindo o direito à educação que, no nosso país, foi adquirido tardiamente. O Plano traz questões práticas para a nossa vida como o acesso à educação básica, ao ensino superior, além de metas relacionadas à redução das desigualdades”.
Ao todo, serão realizados 12 fóruns técnicos. O primeiro deles aconteceu em Coronel Fabriciano, no dia 26 de fevereiro. O vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, deputado Douglas Melo, avaliou que os desafios são imensos e o intuito do fórum está sendo alcançado. “Estamos a cada dia mais trazendo as comunidades para o debate”. O próximo fórum será realizado no dia 11 de março, em Montes Claros, no Norte de Minas.
Representante do Fórum Estadual de Educação, Galdina de Souza, enfatizou que zelar pela qualidade da educação é um dever de todos. “Estamos aqui assumindo um compromisso. Todos somos os responsáveis pela qualidade da nossa educação. Esse plano merece uma discussão séria e bem estruturada, com metas que serão monitoradas e, quando for aprovado, o trabalho não terminará, estará só começando”, afirmou.
O Fórum Técnico foi dividido em duas partes. A primeira dedicada aos palestrantes e a segunda, aos participantes que foram divididos em oito grupo para discutir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE): acesso e universalização; inclusão educacional, diversidade e equidade; qualidade da educação; educação profissional, educação superior; formação e valorização dos profissionais da educação; gestão democrática; e articulação entre os sistemas de educação e financiamento.
Durante todo o dia, os grupos discutiram as metas e tiveram a oportunidade de sugerir alterações no texto do Plano Estadual de Educação. Luciano José Rodrigues é professor de História na Escola Estadual Bolivar de Freitas, em Curvelo. Ele participou do grupo 3, que discutiu a qualidade da educação. Educador há 18 anos, Luciano conta porque decidiu participar das discussões. “Enquanto trabalhador da educação, acredito que temos que ser protagonistas. Se queremos uma educação melhor temos que fazer nossa parte”.
Após a discussão, cada grupo escolheu as propostas que serão apresentadas durante a etapa final do fórum, em Belo Horizonte, que vai acontecer no Plenário da ALMG, entre os dias 15 e 17 de junho. Durante a etapa final, os representantes escolhidos nos fóruns técnicos vão se reunir em grupos para discutir, aprovar e priorizar as propostas das regiões, consolidando-as em um documento que será entregue à Presidência da Assembleia e que vai subsidiar a análise do Plano Estadual de Educação pelos deputados.
Plano Estadual de Educação
A proposta do Plano Estadual de Educação é composta basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação; e um anexo, com as metas e estratégias.