Empresas que manifestaram interesse reuniram-se, no dia 02 de fevereiro, com corpo técnico da SEE, SEPLAG e BDMG
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) vai construir 55 novas escolas em todo o Estado através de Parcerias Público Privadas (PPP). A PPP é uma parceria entre a administração pública e a iniciativa privada e tem como finalidade agilidade na execução de obras.
A intenção de adotar essa modalidade de contratação para construção de prédios escolares foi anunciada em dezembro pelo governador Fernando Pimentel e a secretária Macaé Evaristo, durante lançamento do Programa Escolas Sustentáveis. À empresa contratada através da PPP, caberá a construção, manutenção e conservação (limpeza e segurança). Não estão inseridas atividades pedagógicas e fornecimento de alimentação.
Para constituir a PPP, o Estado lançou um convite público para que as empresas interessadas se inscrevessem por meio do PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse. O PMI é parte inicial do processo de constituição de uma PPP. Regulamentado pelas Leis Federais 8.987/95 e 11.922/2009, permite que a Administração Pública defina diretrizes de um determinado projeto e conceda às empresas interessadas, autorização, por sua conta e risco, a apresentarem estudos e projeções úteis à elaboração de edital de licitação pública para esse projeto.
No dia 2 de fevereiro, aconteceu a primeira reunião pública na SEE, com dez, das doze empresas que se inscreveram no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, quando foram esclarecidas dúvidas e alinhados alguns procedimentos. Nesse primeiro momento, previsão é de construção 55 escolas que já possuem terrenos definidos.
As empresas que se mostraram interessadas deverão apresentar, até o dia 29 de fevereiro, suas propostas de concepção arquitetônica, que atendam às demandas apontadas pela Secretaria de Estado da Educação. Os projetos, apresentados nessa primeira fase, não são reembolsáveis.
A SEE terá 30 dias para avaliar as proposta, publicar documento indicando aquelas que melhor atendam seus objetivos e sugerir cortes ou acréscimos que julgar necessários. No final de maio, as empresas deverão apresentar a proposta corrigida e acrescida de custos.
“A ideia é de um modelo de escola que preserve sua identidade visual e espacial, independente da geografia do terreno em que for construída. Um prédio cuja arquitetura atenda às necessidades tanto da educação, quanto das comunidades em seu entorno”, explica o arquiteto Marcelo Amorim, assessor da SEE.
A construção, segundo metas definidas pela SEE, deve apresentar clareza na identificação de seus acessos e na flexibilização de espaços (como salas de multiuso), oferecer possibilidades de ampliação e infraestrutura que comporte outros equipamentos de natureza física e tecnológica. Além disso, a construção deverá garantir a sustentabilidade.
“Queremos um prédio que ofereça espaços para diversas atividades, uma escola viva, que não abrigue apenas atividades educacionais, mas seja um modelo propulsor de socialização das comunidades onde serão instaladas”, explica Marcelo Amorim.
Compareceram à primeira reunião pública da PMI representantes das empresas ARQ Projetos, Socicam/Prodos Arq, Concremat, C.B.M, Cowan, Ethos Urbanismo e Arquitetura, RSI Engenharia, Construtora Calper S/A, Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht.