Neste domingo, dia 29, pais, alunos, professores e servidores de 3.505 escolas da rede estadual da capital e do interior participam da votação, das 8 às 17 horas, para a escolha dos novos dirigentes. Em seguida, haverá a apuração dos votos e proclamação e divulgação à comunidade escolar do resultado final. Quando se tratar de chapa única, cada escola definirá e divulgará o horário da Assembléia Geral da comunidade escolar para aprovar a indicação.
Em cada escola, o processo de indicação de diretores e vices é coordenado por uma Comissão Organizadora composta por membros do colegiado escolar. Os novos dirigentes serão conhecidos a partir do dia 2 de maio. As escolas deverão encaminhar o resultado final às Superintendências Regionais de Ensino (SRE). Os resultados serão divulgados no site da Secretaria de Estado de Educação.
O cargo de diretor de escola é de provimento em comissão e deve ser ocupado por professor ou especialista em educação. A carga horária é de 40 horas semanais e para o exercício da função de vice-diretor é de 24 horas semanais.
A data para a posse dos novos dirigentes será definida pela Secretaria de Estado de Educação.
Não participam do processo de indicação de diretores e vices, as escolas com menos de dois anos de funcionamento, as que estão em processo de sindicância e/ou intervenção, as que funcionam em prédios partilhados sob a forma de coabitação e as conveniadas. Ao todo, são 411 escolas nessa situação.
Na escola onde não ocorrer o processo de indicação de diretores, caberá à Superintendência Regional de Ensino, consultar o colegiado escolar e indicar à Secretaria de Estado de Educação os nomes de servidores para ocupar o cargo de diretor e a função de vice-diretor.
Quem vota
Toda a comunidade atendida pela escola pode votar: os alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos na modalidade presencial, pais ou responsáveis por alunos matriculados no ensino fundamental – nesse segmento, valerá apenas um voto por família – e os profissionais em exercício na escola. Os profissionais que atuam em mais de uma instituição de ensino poderão votar em todas elas. Cada pessoa só terá direito a um voto em cada escola, independente de pertencer a mais de uma categoria ou segmento.
Candidatos
Candidataram-se professores e especialistas em Educação Básica, efetivos ou designados, em exercício na escola na data da inscrição. Os atuais diretores e vices também puderam concorrer. Os candidatos ao cargo de diretor devem ter a Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar. A relação dos 11.364 aprovados no último exame está disponível no site da Secretaria de Estado de Educação.
Confira na íntegra a Resolução SEE nº 852 que estabelece os critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de diretor e à fun&cce