Plantão continua na sede da Secretaria de Estado de Educação (SEE) nesta quinta-feira (30/04) até às 18 horas

Em dois dias de atendimento, o plantão montado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) de Minas Gerais, para atender os prefeitos mineiros e agilizar a liberação dos recursos para a realização do transporte escolar, já atendeu 314 gestores municipais. Só nesta quarta-feira (29.04), segundo dia de atendimento, foram 203 documentos assinados. Na última terça-feira (28.04), 111 prefeitos foram recebidos.

A verba repassada é destinada ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino, moradores de áreas rurais, que têm garantia do benefício. O plantão está sendo realizado com objetivo de agilizar o processo para a liberação da primeira parcela dos recursos de 2015, o que deverá acontecer imediatamente após a publicação do convênio no Diário Oficial dos Poderes do Estado.

Esta quinta-feira (30.04) será o último dia de plantão. A equipe da SEE está disponível para atendimento aos prefeitos no prédio Minas, 11º andar, nas salas 06 e 07, das 9 às 18 horas. Os prefeitos que não puderem comparecer ao plantão deverão aguardar o encaminhamento do convênio à Superintendência Regional de Ensino de sua localidade para assinatura e devolução do mesmo.

“O plantão é um chamamento que a Secretaria está fazendo aos prefeitos para que venham assinar o convênio, pois dessa forma a liberação do recurso pode ser imediata”, destaca o secretário-adjunto de Estado de Educação, Antônio Carlos Pereira.

Investimento

O valor total firmado nos convênios a ser repassado aos municípios será, a princípio, o mesmo do ano passado (R$221 milhões), mas as prefeituras poderão receber aditivos, a partir no segundo semestre deste ano. “Nesse momento, o valor é o mesmo do ano passado, mas estamos desenvolvendo vários estudos para repensar, não apenas a forma de pagamento e o valor repassado, como também mecanismos que ajudem as prefeituras na construção da logística do transporte escolar”, destaca o secretário-adjunto, Antônio Carlos Pereira.

A revisão dos critérios de repasse e também de reajuste dos valores, uma cobrança recorrente dos gestores municipais, será discutida em reuniões regionalizadas, com a participação da Associação Mineira de Municípios (AMM) e das associações regionais de modo a verificar as particularidades e demandas de cada região. Dessa forma, será possível construir, em conjunto com as prefeituras, critérios mais adequados à realidade de cada município mineiro.

Parceria

A responsabilidade pelo transporte escolar de alunos é compartilhada entre as esferas federal, estaduais e municipais. As prefeituras ficam responsáveis por gerenciar o transporte, enquanto o Estado e o Governo Federal fazem a transferência de recursos para possibilitar a manutenção e custeio do serviço de transporte. Os critérios para a transferência de recursos estaduais estão formalizados na Resolução 2.769/2015, publicada em 17 de abril, no Diário Oficial dos Poderes do Estado.

De acordo com a resolução, os valores dos convênios podem ser repassados em parcela única para os municípios que recebem até R$100 mil; em duas parcelas iguais para os municípios que recebem entre R$100 e R$300 mil; e em três parcelas iguais para os municípios que recebem valores acima de R$300 mil.