Durante encontro, foi anunciada a criação do Coligado de Diretores e a previsão de 60 mil nomeações de concursados em quatro anos

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) vem mantendo o compromisso de diálogo aberto com os educadores. Nesta sexta-feira (27-03), a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, se reuniu com cerca de 500 diretores de escolas estaduais de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Na pauta, temas que versam sobre o dia a dia da educação mineira, como infraestrutura escolar, segurança, ensino noturno e algumas questões relativas à área de recursos humanos.

Essa foi a primeira reunião da secretária com os diretores de escolas. “É uma reunião muito representativa. É um desejo da Secretaria que a gente possa ter momentos como esse em outras regiões do Estado. Tratamos de aspectos do cotidiano da vida escolar, como a questões relacionada aos professores, à remuneração, às avaliações. Foi bastante proveitosa, pois tivemos a oportunidade de apresentar as prioridades com muita transparência e com foco na gestão democrática. E com um objetivo muito claro que é pensar nos estudantes”, conta.

Macaé Evaristo também destacou que esse é o primeiro passo para a criação de um diálogo permanente com os diretores. “Para fazer a gestão de um sistema do tamanho do nosso é importante se aproximar dos diretores das escolas. São eles que fazem a gestão da política educacional em cada uma das comunidades do nosso Estado. Eu quero muito que eles tenham na Secretaria um espaço permanente onde a gente possa discutir os problemas e buscar as melhores soluções”, conclui.

Colegiado de Diretores

Também foi anunciada durante a reunião a criação do Colegiado de Diretores escolares. “A secretária anunciou que vamos construir um Colegiado de Diretores de escolas do Estado de tal maneira que nós tenhamos um mecanismo que nos permita não apenas passar as grandes diretrizes da Secretaria. Esse passar significa diálogo. A Secretaria tem propostas e políticas, mas ela tem profunda certeza que isso só se materializa se as principais pessoas responsáveis por executá-las forem capazes de fazer as mediações para que isso aconteça nas salas de aula”, afirmou o secretário-adjunto de Estado de Educação, Antônio Carlos Ramos Pereira.

Durante a reunião, a presidente da Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo de Abreu, ressaltou a importância do diálogo aberto entre Secretaria e gestores. “É um momento definitivo e decisivo. Nós estamos em uma caminhada e espero que possamos construir muitas coisas juntos. Temos muitas demandas e sabemos das dificuldades, mas estamos contando com esse governo. Vamos ter uma educação bem diferente e de qualidade, como Minas merece”.

60 mil nomeações em quatro anos

O artigo 74 da Lei 21.693/2015, que altera a estrutura da administração pública do poder executivo, traz um parágrafo único que dispõe sobre as nomeações de servidores aprovados em concurso. De acordo com o texto, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vão elaborar um calendário com a previsão de nomeação dos servidores aprovados em concursos. Durante a reunião com os diretores desta sexta-feira, o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Júnior, adiantou que, ao longo dos quatro anos do atual governo, a meta é nomear ao menos 60 mil novos servidores.

“Nós vamos fazer o mais rigoroso processo de nomeação de servidores da área de Educação jamais feito em Minas Gerais. Nós vamos nomear ao longo da nossa gestão 60 mil servidores, sendo 15 mil a cada ano. Os primeiros 15 mil serão nomeados ainda em 2015 à razão de 1.500 nomeações por mês. A previsão é que o primeiro grupo saia publicado ainda no mês de março, somente com nomeação de professores”, afirmou o subsecretário. Segundo Antonio David, os servidores serão nomeados em municípios mais populosos e para vagas nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, de modo a suprir demandas mais urgentes.

O objetivo das nomeações é reestruturar o quadro de profissionais da Secretaria de Estado de Educação ao longo dos próximos quatro anos. Atualmente, existem cerca de 180 mil cargos de professores na rede estadual, sendo que dois terços desse total são de professores com vínculo precário (designados ou ex-efetivados). Com a projeção de nomeações para os próximos anos, o intuito da atual gestão da Secretaria é compor o quadro com, pelo menos, 60% de professores efetivos.

Espaço para diálogo

A reunião foi um momento de apresentar as diretrizes da educação, mas também de ouvir os anseios e expectativas dos gestores:

“Estou muito esperançosa com as colocações, porque a questão do salário, da merenda e do mobiliário da escola são questões que há muito tempo vem nos preocupando. Então a minha expectativa é a melhor”, Aparecida Ferreira de Morais e Tomaz, Escola Estadual Alvino Alcântara Fernandes, em Mateus Leme.

“A nossa ansiedade em conhecer a secretária Macaé e quais seriam as novas propostas era muito grande. Fiquei muito satisfeito com as propostas, principalmente com a questão de olhar para dentro das escolas, como para o problema de mobiliário. Eu vi que ela vai dar esse foco de cuidar melhor das escolas”, Djalma de Oliveira Tomé, Escola Estadual Deputado Eduardo Azeredo, em Vespasiano.

Plano Estadual de Educação

Estado e municípios têm até o mês de junho para construir seus planos de Educação. O Plano Estadual está em fase de criação e durante a reunião Macaé Evaristo ressaltou a importância da participação dos educadores nesse processo. “Ao assumir a Secretaria fizemos um diagnóstico e constatamos que em Minas Gerais não tínhamos avançado na criação do Plano e 90% dos municípios mineiros também estão atrasados na construção dos seus planos municipais. Já fizemos um planejamento de trabalho e teremos que fazer um esforço grande de compartilhar com os educadores um primeiro documento base para o debate e espero que as escolas possam participar ativamente desse debate”.

Nova Equipe

Durante o encontro, também foi apresentada aos gestores alguns integrantes da equipe da Secretaria de Estado de Educação, como o secretário Adjunto de Estado de Educação, Antônio Carlos Ramos Pereira; o chefe de Gabinete, Hercules Macedo; o subsecretário de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus; a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Aparecida Neves de Mendonça; e o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Júnior.