Investimento de mais de R$7,8 milhões terá gestão da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Em época de festas de fim de ano, os mais de 25 mil habitantes do município de Sacramento têm mais um motivo para comemorar. Na última sexta-feira (19), foi inaugurada, no município do Triângulo Mineiro, a Escola Estadual de Ensino Médio e Técnico. Com um investimento total de mais de R$7,8 milhões, a escola faz parte do Programa Brasil Profissionalizado, fruto de uma parceria do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

“Nós temos tido uma atuação em todas as frentes na educação técnica e profissional muito importante e com recursos muito significativos do tesouro estadual e também buscando captação junto ao Governo Federal. Este programa de 15 escolas do Brasil Profissionalizado hoje com esta belíssima obra feita aqui em Sacramento”, ressaltou a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola. As demais escolas do Programa Brasil Profissionalizado estão sendo construídas no Triângulo Mineiro e no grande Norte do Estado.

A construção do novo prédio, que teve início em junho de 2012, contou com um investimento total R$ 7.878.684,28, sendo R$ 7.128.803,20 oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e aportes de cerca de R$749.881,08 do Governo de Minas Gerais. As obras foram executadas por meio de convênio firmado com a prefeitura municipal de Sacramento. O município realizou o processo licitatório que definiu a empresa responsável pela execução da obra. A obra foi finalizada no dia 12 de dezembro. As obras de urbanização são de responsabilidade do município e estão na ordem de R$400 mil.

Para o prefeito do município, Bruno Scalon Cordeiro: “é com a união de esforços que nós temos que trabalhar sempre. O que aconteceu aqui é um exemplo disso. Governos Federal, Estadual e Municipal unidos para fazer com que a educação, que é um dos grandes tripés de uma sociedade, seja cada dia ser melhor buscando se solidificar”, destacou.

A solenidade de inauguração contou ainda com a participação do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Vicente José Gamarano, o chefe de gabinete da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais (Fapemig) e o deputado Federal Narcio Rodrigues. 

Ensino Médio e profissionalizante

O primeiro semestre de 2015 será para realização do planejamento escolar. De acordo com Ana Lúcia Gazzola, o projeto político pedagógico está em elaboração e o próximo passo é a indicação do diretor ou diretora que acompanhará a implantação da escola. Também haverá a constituição de um colegiado escolar após a alocação de pessoal. “Tudo isto estará sendo montado no primeiro semestre. A previsão é que a escola comece a funcionar no segundo semestre de 2015. Nós já temos vários cursos técnicos aprovados aqui para Sacramento, bem dentro da vocação do perfil que foram definidos aqui para essa escola”, detalhou a secretária.

A portaria 1470/2014, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado (Jornal Minas Gerais) no dia 03 de dezembro deste ano, autorizou o funcionamento de três cursos técnicos em Sacramento: Técnico em Alimentos; Técnico em Agropecuária; e Técnico em Química.

Programa Brasil Profissionalizado

O repasse de recurso do Governo Federal ocorreu por meio do Programa Brasil Profissionalizado, um dos programas disponibilizados pelo FNDE. A iniciativa visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. O programa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.

Segundo o site do FNDE, mais de R$1,5 bilhão já foi conveniado pelo Ministério da Educação para estimular a implementação de ensino médio integrado à educação profissional nos estados. O dinheiro deve ser empregado em obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Até 2014, o programa conveniará recursos da ordem de R$1,8 bilhão aos estados e municípios que ofertam educação profissional no país.

Investimentos em Sacramento

Entre os anos de 2011 a 2014, a Secretaria de Estado de Educação repassou mais de R$755 mil para as escolas estaduais da cidade de Sacramento para obras de pequenos reparos, construção de quadra, contratação de engenheiro fiscal para acompanhar obras, para compra de mobiliários e diversos equipamentos.

Além dos recursos destinados para as escolas estaduais, a Secretaria de Estado de Educação assinou convênio para obra, em 2011, com a prefeitura de Sacramento para ampliação da Escola Municipal Luiz Magnabosco. Para as intervenções na rede física, a SEE investiu mais de R$30 mil. Além disso, por meio de convênio com a prefeitura de Sacramento, a Secretaria de Estado de Educação está repassando, neste ano de 2014, mais de R$117 mil para manutenção e custeio do transporte escolar de 104 estudantes das escolas estaduais moradores de áreas rurais. Valor que aumenta a cada ano: R$50 mil (2011); R$ 62 mil (2012); e R$74 mil (2013).